Cobrança indevida de multa rescisória pela Afya por falta de contrato
Respondida
Teresópolis - RJ
13/07/2026 às 12:16
ID: 253765977
Venho reclamar da cobrança indevida de multa rescisória pela Afya. Realizei a matrícula em uma pós-graduação, paguei apenas a primeira mensalidade, enviei os documentos solicitados e recebi somente um login de acesso à plataforma. A própria instituição informou que o contrato seria enviado em até 3 dias úteis para leitura e aceite, porém isso nunca ocorreu. Em nenhum momento tive acesso ao contrato ou manifestei concordância com suas cláusulas. Após cerca de 8 dias, solicitei o cancelamento, antes de completar um mês de curso, mas fui cobrada em R$ 1.580,00, alegadamente com base em cláusulas contratuais que nunca me foram apresentadas. Tal cobrança viola os arts. 6, III, 46 e 51 do CDC. Solicito o cancelamento da matrícula, da multa e de qualquer débito, ou, caso a instituição alegue existir contrato, que comprove sua prévia disponibilização e meu aceite expresso
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Resposta da empresa
23/07/2026 às 14:50
Prezada,
Agradecemos por compartilhar sua manifestação e compreendemos sua insatisfação diante da situação relatada.
Realizamos uma análise detalhada do seu caso e verificamos que sua matrícula foi formalizada por meio do aceite eletrônico realizado durante o processo de contratação. Após a conclusão dessa etapa, foram disponibilizados os acessos ao curso e sua solicitação de trancamento foi analisada conforme as regras aplicáveis à modalidade contratada.
Em respeito à sua privacidade, encaminhamos em mensagem privada os esclarecimentos sobre a análise realizada e as informações relacionadas ao seu contrato e à solicitação apresentada.
Permanecemos à disposição caso tenha qualquer dúvida.
Atenciosamente,
Equipe de Relacionamento – Afya.