Solicitação de Rescisão Contratual e Ressarcimento Proporcional - AG Immigration Group
Não respondida
Belo Horizonte - MG
28/01/2026 às 10:47
ID: 239064409
Em 28/11/2023 firmei contrato com a empresa AG Immigration Group, LLP para prestação de serviços relacionados ao processo EB-2 NIW, com honorários no valor total de US$ 13.500,00. Até o momento, realizei pagamentos que totalizam aproximadamente US$ 9.000,00.
Em 24/09/2025 solicitei formalmente a rescisão do contrato e o ressarcimento proporcional dos valores pagos, considerando o estágio efetivo dos serviços prestados. Desde então, reiterei a solicitação em 02/10/2025, 09/10/2025 e posteriormente por meio de contatos com os setores comercial, jurídico e financeiro.
Em 26/11/2025, o setor jurídico informou que a solicitação seria encaminhada ao setor financeiro. No entanto, até a presente data, não recebi qualquer posicionamento conclusivo, apesar das diversas tentativas de contato e do prazo final concedido em 27/01/2026.
Destaco que:
entreguei parte significativa da documentação solicitada;
tive contato limitado com o advogado responsável;
não fui devidamente informado, no momento da contratação, sobre a cláusula de irreembolsabilidade;
não houve transparência quanto ao estágio do serviço nem quanto ao cálculo do ressarcimento proporcional.
Minha intenção sempre foi resolver a situação de forma amigável e diretamente com a empresa. Contudo, diante da ausência de resposta após mais de quatro meses, busco por meio deste canal uma solução objetiva e definitiva.
Solicito:
posicionamento formal sobre a rescisão contratual;
detalhamento dos serviços efetivamente prestados;
cálculo e proposta de ressarcimento proporcional dos valores pagos.
Aguardo manifestação clara e objetiva para encerramento do caso de forma justa e transparente.