Cobrança Indevida de Boleto referente a Contrato de Formatura após Saída de Faculdade

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Arapongas - PR

16/07/2025 às 21:57

ID: 222288065

Título: Cobrança Indevida de Boleto referente a Contrato de Formatura após Saída de Faculdade

"Em 2022, assinei um contrato com a empresa Euphoria para a realização da minha formatura, mas por motivos pessoais, precisei sair da faculdade logo após a assinatura do contrato, em 2022. Desde então, fiz diversas tentativas de contato para informar minha situação e discutir a rescisão do contrato, mas não obtive sucesso.

Em 2023, uma funcionária da empresa entrou em contato comigo e se comprometeu a resolver a situação, informando que faria a transferência do meu contrato para outro aluno, visto que eu não poderia continuar com o curso. Contudo, após essa conversa, a mesma funcionária sumiu, e eu não obtive mais nenhuma resposta ou solução.

Agora, estou sendo surpreendido com a cobrança de um boleto no valor de R$ 1.300,00, referente à formatura, o que considero indevido, uma vez que:

Não usufruí de nenhum serviço relacionado à formatura, pois saí da faculdade imediatamente após assinar o contrato.
A empresa, após meu contato e a promessa de resolução, não cumpriu sua parte, deixando o problema sem solução.
Não houve qualquer prestação de serviço até o momento da cobrança.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), artigo 42, a cobrança de valores indevidos, sem a prestação dos serviços acordados, configura prática abusiva, passível de contestação. Além disso, o artigo 475 do Código Civil garante que, caso uma das partes não cumpra o contrato, a outra pode exigir a rescisão e a devolução de valores pagos, (esses que nem começaram) visto que já houve diversos eventos relacionados a formatura e eu nunca estive presente em nenhum, o que inclui o caso de serviços não prestados.

Exijo a resolução imediata dessa cobrança, com a anulação do boleto e uma justificativa clara da empresa sobre o descumprimento de sua obrigação contratual.
Aguardo uma resposta urgente da empresa e a resolução desse problema de forma imediata.

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Resposta da empresa

18/07/2025 às 17:14

Olá, Marcela. Tudo bem?

Localizamos seu cadastro em nosso sistema e confirmamos que sua rescisão de contrato foi devidamente finalizada. Conforme alinhado anteriormente via WhatsApp, reforçamos que não há nenhum boleto pendente em seu nome, tampouco multas ou encargos relacionados à sua rescisão.

Agradecemos pelo seu contato e ficamos contentes em saber que a situação foi resolvida da melhor forma. Seguimos totalmente à disposição caso precise de qualquer suporte ou tenha novas dúvidas.

Conte sempre com a gente!

Atenciosamente,
Equipe Euphoria Formaturas

Consideração final do consumidor

05/08/2025 às 09:14

Eles foram atenciosos e resolveram muito rápido !!

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

10