Contestação de Retenção Abusiva em Rescisão de Contrato de Formatura

Boa tarde, Andrea.

Agradecemos o seu contato e compreendemos a sua insatisfação. Gostaríamos de esclarecer novamente alguns pontos importantes sobre o seu contrato e a dinâmica da formatura.

A formatura é organizada por meio de uma associação de alunos, composta atualmente por 45 participantes (incluindo você). Essa associação é responsável pelas decisões, definições de estrutura do evento e divisão proporcional das obrigações financeiras entre os membros.

A Euphoria atua como empresa contratada para realizar a gestão financeira, administrativa e operacional, conforme aprovado pela própria associação.

Quando ocorre a solicitação de rescisão individual, como no seu caso, passa a existir uma cota em aberto dentro da associação. Caso não haja a retenção da parte correspondente aos compromissos já assumidos, essa diferença precisaria ser redistribuída entre os demais 44 formandos, gerando impacto financeiro direto ao grupo.

Em relação aos valores:

O contrato prevê cláusula específica de rescisão com retenção proporcional.

O valor originalmente aplicável, conforme previsão contratual, seria de R$ 3.835,07.

O valor apresentado para retenção foi flexibilizado para R$ 2.315,05, representando uma redução de aproximadamente 39,64% sobre o valor previsto em contrato.

A proposta enviada, portanto, já contempla uma flexibilização significativa, buscando equilíbrio e razoabilidade dentro dos limites contratuais.

Sobre os custos fixos mencionados, é importante esclarecer que não se tratam de estimativas genéricas ou valores arbitrários, mas sim da sua fração nos compromissos financeiros já assumidos pela associação, incluindo contrato de locação do espaço, estrutura, planejamento decorativo para o espaço contratado, estrutura de som e demais custos administrativos e operacionais necessários para garantir o padrão do evento aprovado pela turma e vendido para cada um dos 44 associados, que não podem ser prejudicados pela saída de um membro da associação.

A formatura já está em organização há aproximadamente 40 meses, não se tratando apenas do período restante até a realização do evento. Durante esse período houve planejamento, negociações, bloqueios de data, estruturação de projeto e consolidação de obrigações financeiras assumidas coletivamente.

A saída individual não extingue a obrigação proporcional já constituída, pois os compromissos foram assumidos considerando o número total de participantes.

Compreendemos que, sob a sua perspectiva, o evento ainda ocorrerá daqui a 14 meses. Porém, contratualmente e financeiramente, os compromissos da associação já vêm sendo assumidos há longo período. E reforçamos que o valor cobrado de multa rescisória fica inteiramente para o caixa da associação de alunos.

Reforçamos que a retenção aplicada não possui caráter punitivo, mas sim natureza de recomposição proporcional de custos coletivos, preservando o equilíbrio financeiro da associação.

Seguimos à disposição para diálogo e eventual composição amigável dentro dos parâmetros contratuais e que não prejudique o interesse coletivo da associação de alunos.

Atenciosamente,
Equipe Euphoria Formaturas