Cobrança duplicada de curso e solicitação de cancelamento e estorno

Respondida
Teresina - PI
18/03/2026 às 10:19
ID: 243608215
Em dezembro de 2025, adquiri o curso Escola do Perpétuo, no valor de R$ 1.497,00. Posteriormente, em janeiro de 2026, adquiri o PROALT, cuja oferta incluía também acesso vitalício à Escola do Perpétuo, isto é, o mesmo produto que eu já havia comprado anteriormente.
Ao perceber essa duplicidade econômica, entrei em contato com o suporte em 12/02/2026, informando que estava com duas cobranças relacionadas ao mesmo conteúdo e solicitando uma solução adequada, justa e objetiva.
Após a análise do caso, a empresa me apresentou alternativas como participação em evento exclusivo e até uma consultoria individual de 1 hora, que, segundo o próprio atendimento, teria valor de R$ 1.997,00. Contudo, embora essas ofertas demonstrem que a empresa reconheceu a existência de um problema a ser compensado, nenhuma delas resolveu a questão principal: a manutenção da cobrança da compra anterior, apesar de o mesmo produto já estar incluído em outra oferta posteriormente adquirida por mim.
Diante disso, solicitei expressamente o cancelamento da contratação de dezembro. A resposta recebida foi a de que o cancelamento da assinatura havia sido realizado. Porém, na prática, isso não resolveu nada, pois fui informado de que as parcelas vincendas continuariam sendo cobradas normalmente, sem reembolso, sem estorno e sem qualquer compensação financeira efetiva.
Ou seja, o chamado cancelamento anunciado pela empresa não produziu efeito útil concreto para o consumidor. Na prática, eu continuei exatamente na mesma situação econômica: com a cobrança mantida e sem qualquer solução material para o problema apresentado.
Além disso, não recebi compensação real. A rigor, o único efeito informado foi o cancelamento de eventual renovação futura, algo que, em tese, o próprio consumidor poderia providenciar administrativamente. Assim, a atuação do suporte não trouxe solução efetiva para a reclamação central, apenas confirmou a continuidade das cobranças.
Também registro outra preocupação relevante: o procedimento de oferta e venda aparentemente não deixa claro, de forma ostensiva, que se trata de contratação com renovação automática, o que merece atenção sob a ótica do direito do consumidor. O CDC assegura ao consumidor informação adequada e clara sobre os serviços contratados e estabelece que contratos de consumo não obrigam o consumidor quando não lhe é dada oportunidade de conhecer previamente seu conteúdo. No comércio eletrônico, a regulamentação federal ainda exige informações claras sobre as condições integrais da oferta, eventuais restrições e um resumo do contrato antes da conclusão da contratação.
Por isso, entendo que a empresa deixou de enfrentar adequadamente o problema e ofereceu uma resposta apenas formal, sem efetiva recomposição da situação do consumidor.
Dessa forma, solicito:
1. uma solução objetiva e definitiva para a duplicidade ocorrida;
2. o cancelamento efetivo da contratação anterior, com a interrupção das cobranças vincendas; ou, alternativamente,
3. uma compensação financeira proporcional e adequada, já que o produto anteriormente adquirido passou a integrar a nova oferta contratada;
4. esclarecimento expresso e transparente sobre a existência, ou não, de renovação automática, bem como sobre a forma como essa informação foi apresentada ao consumidor no momento da contratação.
Ressalto que não busco vantagem indevida, mas apenas tratamento justo, proporcional e compatível com a boa-fé nas relações de consumo.
Deixo claro, que ao comprar o curso em dezembro, o fiz ja renovando uma assinatura anterior.
Gosto, admiro e acredito no conteudo do Senhor Micha Menezes e do Sr. Pedro Aredes.
Acredito que a origem do problema se deu por uma decisão isolada da equipe de atendimento, ou pelo menos, quero acreditar que tenha sido. Notei que a equipe demora muito a atender.
atenciosamente
*****
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Resposta da empresa
18/03/2026 às 11:51
Olá, Paulo!
A Escola do Perpétuo foi disponibilizada como bônus do PROALT, produto adquirido por você em 25/01/2026.
Conforme nosso histórico, você já havia adquirido a Escola do Perpétuo anteriormente, em 03/12/2025 ou seja, mais de um mês antes da compra do PROALT.
Ressaltamos que, no momento da oferta do PROALT, estava claramente descrito que a Escola do Perpétuo seria concedida como bônus. Dessa forma, entendemos que você já tinha ciência de que o produto incluía esse benefício, ainda que ele já tivesse sido adquirido previamente.
Ainda assim, prezando pela transparência e por uma boa relação com nossos clientes, oferecemos, de forma excepcional, a substituição por outros dois bônus, inclusive com valor superior ao da Escola do Perpétuo.
Visando manter uma relação harmoniosa entre aluno e agência, conforme sempre prezamos, daremos continuidade ao processo com o reembolso integral do valor referente à Escola do Perpétuo.
O comprovante de reembolso será enviado pra você por email, para proteção dos dados!
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.