Cobrança indevida de curso preparatório TOEFL com renovação automática não autorizada na Hotmart.
Respondida
Goiânia - GO
21/10/2025 às 15:48
ID: 229903119
Prezados,
No dia 28 de julho de 2024, realizei a compra do produto "[TOEFL] COMBO Relâmpago! Preparatório Completo + Pacote TOP 5 BÔNUS!" por meio da plataforma Hotmart, com pagamento integral efetuado na data da aquisição.
No entanto, ao consultar meus extratos bancários, identifiquei uma nova cobrança em 28 de julho de 2025, descrita como "compra recorrente". Ressalto que não autorizei qualquer renovação ou nova aquisição do produto, tampouco fui devidamente informada sobre a existência de cobrança recorrente no momento da compra.
A renovação automática foi justificada pela plataforma com base em cláusulas contratuais de adesão, o que configura, em minha visão, uma cláusula abusiva, já que não houve consentimento explícito para renovação automática, nem possibilidade de negociação ou alteração dos termos.
Diante da cobrança indevida, entrei em contato com o suporte da Hotmart, que me orientou a procurar diretamente a empresa responsável pelo curso. Ao fazê-lo, fui informada de que, do valor total cobrado (R$ 2.919,12), só poderiam devolver R$ 800,00, valor este muito inferior ao devido e que não corresponde à restituição integral do que foi cobrado indevidamente.
Diante do exposto, solicito formalmente:
- O estorno integral das parcelas já cobradas indevidamente (referentes à renovação não autorizada);
- O cancelamento imediato de todas as cobranças futuras, já que o sistema registrou um total de 12 parcelas;
- A confirmação por escrito do cancelamento da assinatura/recorrência.
Espero uma solução justa e célere, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à proibição de cláusulas leoninas.
Agradeço pela atenção e aguardo um retorno com a devida providência.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
21/10/2025 às 18:25
Olá Vanessa! Me chamo Vera e estou aqui para ajudá-la.
Primeiramente gostaria de informar que nesses 10 anos de Preparatório, sempre colocamos o nosso cliente e aluno em primeiríssimo lugar. Nunca jamais permitimos que um aluno ficasse insatisfeito. Inclusive, como pode ver, essa é a 1a reclamação a respeito em 10 anos de Preparatório. Isso Jamais aconteceu antes.
Verifiquei o seu caso e observei que:
1) Na data de compra do seu Preparatório, dia 28 de julho de *******, foi um DOMINGO onde a Paula abriu as vagas AO VIVO ao final de um aulão. Durante a abertura das vagas ela informou que o Produto é uma assinatura anual cancelável pelo próprio cliente. Temos a gravação de aproximadamente 3 horas de video.
2) Na página de compras do produto, a informação da assinatura anual também consta.
3) A própria Hotmart te enviou um e-mail na data de 13/07/*******, quase 1 ano depois, às 11:45 da manhã, informando que a renovação estava próxima de acontecer, mas te informando que você poderia cancelar em até 7 dias.
4) Na mesma data, 13/07/******* às 23:13 você abriu este e-mail (temos o registro na própria hotmart).
5) Ao procurar o nosso time para reclamar da renovação, já haviam se passado + de 70 dias que tal renovação tinha ocorrido, sendo que:
- Em até 7 dias a hotmart faz seu reembolso imediatamente.
- Em até 30 dias a Paula sempre faz imediatamente também.
- Em até 60 dias não é imediatamente, mas a Paula sempre vai atrás de conseguir uma exceção na Hotmart.
- No seu caso foram 70 dias, e todas essas possibilidades já estavam esgotadas, mas mesmo assim o nosso time te deu 3 opções para que conseguissemos resolver.
6) O Pedro do nosso time te ideu 3 opções, ele ofereceu imediatamente R$ *******,00. Também sugeriu a tentativa de chargeback junto ao banco pois aí seria garantido *******% , e por fim ele acrescentou: CASO VOCÊ NÃO CONSEGA, PARA AVISÁ-LO QUE ELE IRIA RESOLVER.
7) Por último, dia 14 de Outubro (1 semana antes desta reclamação aqui) o Pedro te informou que se você não conseguisse o Chargeback junto a hotmart, a própria Paula SE PRONTIFICOU A DEPOSITAR IMEDIATAMENTE O VALOR INTEGRAL JÁ COBRADO NO SEU CARTÃO E TAMBÉM AS PARCELAS VINDOURAS MÊS A MÊS (por fora da hotmart). Essa conversa foi trocada por whatsapp e um print está em anexo.
8) Ou seja, a Paula te propôs a te devolver *******% do valor investido no preparatório, independente da Hotmart concordar, pagando para você as taxas que ela pagou para a hotmart, comissões e impostos e absorvendo todo o prejuízo.
9) Você agradeceu e disse que voltaria em breve para avisar se deu certo o chargeback. Ficamos aguardando o seu retorno com tudo já autorizado para realizar a sua transferência.
10) Por fim, informo que o Pedro do nosso time ainda está no aguardo do seu retorno para que possamos dar continuidade ao seu reeembolso.
Atenciosamente
Vera.