Produto com defeito (Agemoxi CL) antibiótico veterinário descumprimento de prazo e pedido de ressarcimento integral

Prezada Sra. Mayara, boa tarde!

O Serviço de Atendimento ao Consumidor União Química Farmacêutica Nacional - Agener União entende que todas as reclamações, opiniões e sugestões de nossos consumidores são excelentes oportunidades de aprimorarmos nossos produtos e serviços.

Contatamos a consumidora por e-mail.

Agradecemos o seu contato encaminhado por meio do site Reclame Aqui e reafirmamos o respeito pelos clientes e consumidores dos nossos produtos e o compromisso que temos com a qualidade e segurança de nossos medicamentos.

Atenciosamente,

Serviço de Atendimento ao Consumidor
Agener União Saúde Animal

RÉPLICA ESCLARECIMENTOS SOBRE DOCUMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RECLAMAÇÃO

EM ATENÇÃO À MANIFESTAÇÃO DA AGENER UNIÃO, ESCLAREÇO QUE TODAS AS INFORMAÇÕES E IMAGENS SOLICITADAS À ÉPOCA FORAM DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS, INCLUINDO FOTOS DA EMBALAGEM EXTERNA, LOTE, VALIDADE E COMPROVANTES DE COMPRA.

RESSALTO QUE, NOS PEDIDOS INICIAIS, FOI SOLICITADO DE FORMA GENÉRICA O ENVIO DE FOTOS DO PRODUTO, SEM QUALQUER INDICAÇÃO EXPRESSA OU ESPECÍFICA QUANTO À NECESSIDADE DE IMAGENS DO BLISTER (EMBALAGEM PRIMÁRIA). CASO TAL INFORMAÇÃO TIVESSE SIDO CLARA DESDE O INÍCIO, TERIA SIDO AVALIADA À ÉPOCA.

TRATA-SE DE MEDICAMENTO ANTIBIÓTICO DE USO IMEDIATO, CUJA EMBALAGEM PRIMÁRIA (BLISTER DE ALUMÍNIO) É NATURALMENTE DESCARTADA DURANTE O TRATAMENTO, NÃO SENDO RAZOÁVEL EXIGIR SUA GUARDA POSTERIOR, SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE PROVA IMPOSSÍVEL OU EXCESSIVAMENTE ONEROSA AO CONSUMIDOR.

A RASTREABILIDADE DO PRODUTO É PERFEITAMENTE POSSÍVEL POR MEIO DO LOTE E DA VALIDADE, DADOS JÁ FORNECIDOS, NÃO HAVENDO PREVISÃO LEGAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE CONDICIONE O DIREITO À REPARAÇÃO À APRESENTAÇÃO DE EMBALAGEM PRIMÁRIA.

DESTACO AINDA QUE A EVENTUAL NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DO PRODUTO NÃO AFASTA O DIREITO AO RESSARCIMENTO PELOS DANOS MATERIAIS JÁ SUPORTADOS, UMA VEZ QUE FOI NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO IMEDIATA DE NOVA UNIDADE PARA NÃO INTERROMPER TRATAMENTO ANTIBIÓTICO ESSENCIAL.

DIANTE DO EXPOSTO, MANTENHO A RECLAMAÇÃO ATIVA E AGUARDO POSICIONAMENTO OBJETIVO E DEFINITIVO, COM SOLUÇÃO EFETIVA, CONSISTENTE NO RESSARCIMENTO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS, SEM INTERESSE EM REPOSIÇÃO DO PRODUTO.

RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE ACOMPANHAMENTO E REGISTRO FORMAL

PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO E RASTREABILIDADE, INFORMO QUE A TRATATIVA DESTE CASO PASSA A SER CENTRALIZADA PELO RECLAME AQUI.

REGISTRO QUE O PRODUTO ADQUIRIDO, Agemoxi CL antibiótico veterinário, APRESENTOU VÍCIO GRAVE, SITUAÇÃO JÁ DOCUMENTADA JUNTO AO SAC DA UNIÃO QUÍMICA, COM ENVIO DE:

Dados cadastrais (nome, CPF, endereço, telefone);

Dados do produto (número do lote, data de fabricação, validade);

Condição das cartelas e da embalagem externa;

Local de armazenamento;

Fotos do produto (frente e verso);

Fotos das notas fiscais.

CONSIDERANDO QUE O MEDICAMENTO É DE USO ESSENCIAL PARA O ANIMAL, NÃO FOI POSSÍVEL AGUARDAR ANÁLISES OU REPOSIÇÃO, sendo necessária a aquisição imediata de uma segunda unidade, gerando prejuízo material direto.

A AGENER UNIÃO, COMO FABRICANTE, RESPONDE SOLIDARIAMENTE PELOS VÍCIOS DE QUALIDADE, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, independentemente das etapas de comercialização ou atendimento.

REGISTRO QUE, EM RAZÃO DA FALTA DE SOLUÇÃO EFETIVA ATÉ O MOMENTO, OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON, DECON) E ENTIDADES REGULATÓRIAS, INCLUSIVE A ANVISA, SERÃO NOTIFICADOS PARA GARANTIA DOS MEUS DIREITOS.

ALÉM DISSO, INFORMO QUE, EM RAZÃO DA CONDUTA DA EMPRESA, NÃO RECOMENDAREI A AGENER UNIÃO A FUTUROS CONSUMIDORES.

REAFIRMO QUE A RECLAMAÇÃO PERMANECE ATIVA, E AGUARDO POSICIONAMENTO CLARO, CONCLUSIVO E COM EFETIVA SOLUÇÃO PARA O DANO MATERIAL RELATADO.

NOTIFICAÇÃO DE VÍCIO DE QUANTIDADE E EXIGÊNCIA DE REEMBOLSO INTEGRAL

PREZADOS,

HÁ UMA DISSONÂNCIA TERMINOLÓGICA POR PARTE DESTA EMPRESA QUE PRECISA SER SANADA. NO FLUXO OPERACIONAL DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E NAS NORMAS DE FARMACOVIGILÂNCIA DA UNIÃO QUÍMICA, A CARTELA TÉCNICA REFERE-SE À FACE IMPRESSA DO PRÓPRIO CARTUCHO (A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO), ONDE RESIDEM OS DIZERES OBRIGATÓRIOS DE ROTULAGEM E A IDENTIDADE DO PRODUTO.

RATIFICO OS FATOS: A REITERAÇÃO DE PEDIDOS QUE JÁ FORAM ENVIADOS POR E-MAIL E SEGUEM EXAUSTIVAMENTE SENDO PEDIDOS DENOTA UMA TENTATIVA DE EVASÃO DE RESPONSABILIDADE. O VÍCIO DE FABRICAÇÃO É INCONTROVERSO: A AUSÊNCIA TOTAL DE COMPRIMIDOS DENTRO DA EMBALAGEM ÍNTEGRA FOI IDENTIFICADA NO ATO DA ABERTURA PARA O USO. TAL FALHA COMPROMETEU DIRETAMENTE O CICLO DA ANTIBIOTICOTERAPIA EM CONTEXTO PÓS-OPERATÓRIO, GERANDO UM VÍCIO GRAVE E A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SEGUNDA UNIDADE PARA GARANTIR A SAÚDE DO MEU ANIMAL.

PONTUO OS SEGUINTES RESGUARDOS PARA ESTA RECLAMAÇÃO:

1. DO DESCUMPRIMENTO DE OFERTA E PRAZO (ART. 35 DO CDC E PROTOCOLO N *****): O PRODUTO ENTREGUE NÃO CORRESPONDE À OFERTA VEICULADA. NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO III, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CABE EXCLUSIVAMENTE AO CONSUMIDOR A ESCOLHA PELA RESCISÃO DO CONTRATO COM A RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA, MONETARIAMENTE ATUALIZADA. RELEMBRO QUE O PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS PROMETIDO POR ESTA EMPRESA JÁ EXPIROU.

2. DO DIREITO À RESTITUIÇÃO E RECUSA DE REPOSIÇÃO (ART. 18, 1, II DO CDC): CONFORME ME FACULTA A LEI, RECUSO QUALQUER OFERTA DE REPOSIÇÃO DE PRODUTO. EXIJO A RESTITUIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DAS QUANTIAS PAGAS, ABRANGENDO TANTO O PRODUTO COM VÍCIO QUANTO A UNIDADE DE REPOSIÇÃO ADQUIRIDA EMERGENCIALMENTE.

3. DA REALIDADE FÍSICA E AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO EXTERNA: A INTEGRIDADE FÍSICA DO CARTUCHO (A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO) ENTREGUE VAZIO SOBREPÕE-SE A QUALQUER REGISTRO SISTÊMICO DE PRODUÇÃO. O ERRO É UM FATO CONSUMADO, POIS O CARTUCHO FOI RECEBIDO ÍNTEGRO, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO EXTERNA, O QUE DEMONSTRA QUE O VÍCIO OCORREU ANTES DA ENTREGA, NA LINHA DE PRODUÇÃO DA FABRICANTE. A ENTREGA DE EMBALAGEM SEM CONTEÚDO INFRINGE AS NORMAS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ANVISA (RDC 768/2022).

4. DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: A CONDUTA DESTA FABRICANTE, AO EXIGIR REGISTROS JÁ ENVIADOS E PROVAS IMPOSSÍVEIS, CARACTERIZA O DESVIO PRODUTIVO, SUBMETENDO O CONSUMIDOR A UM DESGASTE DESNECESSÁRIO E À PERDA DE TEMPO VITAL PARA TENTAR SANAR UM VÍCIO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA FABRICANTE.

5. DA PROVA IMPOSSÍVEL E IRRELEVÂNCIA DE DADOS MÉDICOS: A INSISTÊNCIA POR FOTOS DE UM 'BLISTER' INEXISTENTE É UMA EXIGÊNCIA DE PROVA IMPOSSÍVEL. ADEMAIS, NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL QUE OBRIGUE O CONSUMIDOR A CONSERVAR EMBALAGENS APÓS O USO. DETALHES DE PRESCRIÇÃO SÃO IMPERTINENTES AO VÍCIO OBJETIVO DE QUANTIDADE (CARTUCHO VAZIO).

O ENVIO DE EVIDÊNCIAS ESTÁ ENCERRADO. O CONJUNTO PROBATÓRIO É AUTOSSUFICIENTE. A RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DE QUANTIDADE É OBJETIVA (ART. 12 E 18 DO CDC). AGUARDO O REEMBOLSO IMEDIATO DAS DUAS UNIDADES.

NOTIFICAÇÃO DE VÍCIO DE QUANTIDADE E EXIGÊNCIA DE REEMBOLSO INTEGRAL

PREZADOS,

HÁ UMA DISSONÂNCIA TERMINOLÓGICA POR PARTE DESTA EMPRESA QUE PRECISA SER SANADA. NO FLUXO OPERACIONAL DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E NAS NORMAS DE FARMACOVIGILÂNCIA DA UNIÃO QUÍMICA, A CARTELA TÉCNICA REFERE-SE À FACE IMPRESSA DO PRÓPRIO CARTUCHO (A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO), ONDE RESIDEM OS DIZERES OBRIGATÓRIOS DE ROTULAGEM E A IDENTIDADE DO PRODUTO.

RATIFICO OS FATOS: A REITERAÇÃO DE PEDIDOS QUE JÁ FORAM ENVIADOS PARA O E-MAIL DA UNIÃO QUÍMICA E SEGUEM EXAUSTIVAMENTE SENDO PEDIDOS DENOTA UMA TENTATIVA DE EVASÃO DE RESPONSABILIDADE ATRAVÉS DE CHICANAS TERMINOLÓGICAS. O VÍCIO DE FABRICAÇÃO É INCONTROVERSO: A AUSÊNCIA TOTAL DE COMPRIMIDOS DENTRO DA EMBALAGEM ÍNTEGRA FOI IDENTIFICADA NO ATO DA ABERTURA PARA O USO. TAL FALHA COMPROMETEU DIRETAMENTE O CICLO DA ANTIBIOTICOTERAPIA EM CONTEXTO PÓS-OPERATÓRIO, GERANDO UM VÍCIO GRAVE NO PRODUTO E A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE UMA SEGUNDA UNIDADE PARA GARANTIR A SAÚDE DO MEU ANIMAL.

PONTUO OS SEGUINTES RESGUARDOS PARA ESTA RECLAMAÇÃO:

1. DO DESCUMPRIMENTO DE OFERTA E PRAZO (ART. 35 DO CDC E PROTOCOLO N *****): O PRODUTO ENTREGUE NÃO CORRESPONDE À OFERTA VEICULADA. NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO III, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CABE EXCLUSIVAMENTE AO CONSUMIDOR A ESCOLHA PELA RESCISÃO DO CONTRATO COM A RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA, MONETARIAMENTE ATUALIZADA. RELEMBRO QUE O PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS PROMETIDO POR ESTA EMPRESA EM 16/01/2026 JÁ EXPIROU.

2. DO DIREITO À RESTITUIÇÃO E RECUSA DE REPOSIÇÃO (ART. 18, 1, II DO CDC): CONFORME ME FACULTA A LEI, RECUSO QUALQUER OFERTA DE REPOSIÇÃO DE PRODUTO. EXIJO A RESTITUIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DAS QUANTIAS PAGAS, ABRANGENDO TANTO O PRODUTO COM VÍCIO QUANTO A UNIDADE DE REPOSIÇÃO ADQUIRIDA EMERGENCIALMENTE.

3. DA REALIDADE FÍSICA E AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO EXTERNA: A INTEGRIDADE FÍSICA DO CARTUCHO (A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO) ENTREGUE VAZIO SOBREPÕE-SE A QUALQUER REGISTRO SISTÊMICO DE PRODUÇÃO. O ERRO É UM FATO CONSUMADO, POIS O CARTUCHO FOI RECEBIDO ÍNTEGRO, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO EXTERNA, O QUE DEMONSTRA QUE O VÍCIO OCORREU ANTES DA ENTREGA, NA LINHA DE PRODUÇÃO DA FABRICANTE. A ENTREGA DE EMBALAGEM SEM CONTEÚDO INFRINGE AS NORMAS DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ANVISA (RDC 768/2022).

4. DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR: A CONDUTA DESTA FABRICANTE, AO EXIGIR REGISTROS JÁ ENVIADOS E PROVAS IMPOSSÍVEIS, CARACTERIZA O DESVIO PRODUTIVO, SUBMETENDO O CONSUMIDOR A UM DESGASTE DESNECESSÁRIO E À PERDA DE TEMPO VITAL PARA TENTAR SANAR UM VÍCIO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA FABRICANTE.

5. DA PROVA IMPOSSÍVEL E AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO LEGAL: A INSISTÊNCIA POR FOTOS DE UM 'BLISTER' INEXISTENTE É UMA EXIGÊNCIA DE PROVA IMPOSSÍVEL. ADEMAIS, NÃO HÁ PREVISÃO LEGAL QUE OBRIGUE O CONSUMIDOR A CONSERVAR BLISTER DE MEDICAMENTO APÓS O USO. DETALHES DE PRESCRIÇÃO SÃO IMPERTINENTES AO VÍCIO OBJETIVO DE QUANTIDADE (CARTUCHO VAZIO).

6. DO ENCERRAMENTO DA VIA DE E-MAIL: A TRATATIVA POR E-MAIL FOI ENCERRADA POR FALTA DE RESOLUTIVIDADE. ESTA RECLAMAÇÃO PROSSEGUE AGORA EXCLUSIVAMENTE POR ESTE CANAL PÚBLICO PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NECESSÁRIA.

7. DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (ART. 7 E 18 DO CDC): RESSALTO QUE A UNIÃO QUÍMICA E A AGENER UNIÃO RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELA REPARAÇÃO DOS DANOS E PELO VÍCIO DO PRODUTO.

O ENVIO DE EVIDÊNCIAS ESTÁ ENCERRADO. O CONJUNTO PROBATÓRIO (FOTOS DA EMBALAGEM E NOTAS FISCAIS JÁ ENVIADAS) É AUTOSSUFICIENTE. A RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DE QUANTIDADE É OBJETIVA (ART. 12 E 18 DO CDC). AGUARDO O REEMBOLSO IMEDIATO DAS DUAS UNIDADES.

A União Química Farmacêutica Nacional S/A esclareceu que a marca Agener União não possui personalidade jurídica própria, sendo apenas uma denominação comercial.

Contudo, tal distinção não afasta a responsabilidade pelo ocorrido, uma vez que se trata do mesmo fornecedor perante o consumidor.

O problema foi resolvido apenas após insistência, sem solução efetiva e tempestiva desde o início, com sucessivos contatos e demora injustificada na resolução.

Destaco, ainda, que a forma de comunicação adotada pela União Química, em manifestação formal apresentada, foi, ao meu sentir, incompatível com o padrão de respeito e urbanidade esperado, o que tornou a experiência ainda mais desgastante.

Apesar do ressarcimento, a experiência como consumidora foi negativa, motivo pelo qual deixo este registro público para ciência de outros consumidores.

Reforço que a responsabilidade do fornecedor permanece, independentemente da nomenclatura comercial utilizada, razão pela qual a situação não deve ser desconsiderada sob esse argumento.