Recusa de Atendimento ANEEL e Risco de Vida em Residência com Falha de Energia
Em réplica
São Gonçalo - RJ
16/06/2026 às 09:50
ID: 251510545
Relato de Conduta para o PROCON Recusa de Atendimento da ANEEL (167):
"No dia *****, em tentativa de buscar socorro contra a Enel, liguei para o telefone 167 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para relatar a situação de emergência na minha residência (subtensão extrema que causou o derretimento da fiação interna e das tomadas, gerando risco iminente de incêndio e colocando em perigo a vida da minha filha de *****, que é cardiopata grave e autista).
A atendente do canal 167 se recusou a abrir o chamado de fiscalização e a prestar o socorro devido. A funcionária alegou textualmente que, pelo fato de já existir uma ação judicial em andamento contra a Enel, a agência reguladora 'não poderia fazer nada', pois 'haveria um poder maior acima da Enel'.
Além disso, a atendente informou de forma absurda que o sistema estava 'inoperante', negando-se terminantemente a registrar a ocorrência de urgência médica e recusando-se, inclusive, a me fornecer o número de protocolo daquela ligação.
Diante disso, registro esta denúncia no PROCON não apenas contra o descaso da Enel, mas também contra a omissão e a negativa de atendimento do próprio órgão fiscalizador (ANEEL), que deixou uma família com pessoa com deficiência e cardiopatia em situação de vulnerabilidade e risco de vida." Ate momento ninguém tomou providências
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Resposta da empresa
17/06/2026 às 15:29
Prezado(a) Senhor(a),
Informamos que, embora tenha sido celebrado o Convênio de Cooperação n 002/2025 entre a ANEEL e a AGENERSA, ainda não foram formalizados os contratos de metas, instrumentos indispensáveis à descentralização das atividades da ANEEL, inclusive no que se refere aos serviços de ouvidoria.
Diante desse cenário, e com o objetivo de conferir celeridade ao tratamento de sua manifestação, bem como mitigar os impactos decorrentes da demanda apresentada, esclarecemos que a reclamação recebida por esta Agência será encaminhada à concessionária responsável, por meio de correio eletrônico, para a adoção das providências cabíveis. Protocolo *****
Solicitamos, portanto, sua compreensão e comunicamos que permanecemos acompanhando o caso, aguardando manifestação da concessionária, ocasião em que poderemos prestar informações atualizadas acerca do andamento da demanda.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ouvidoria da Agenersa
Réplica do consumidor
17/06/2026 às 20:43
Prezada Ouvidoria da AGENERSA,
Ciente de que a Agência não possui contratos de metas formalizados e limitou-se a encaminhar um correio eletrônico à concessionária.
Contudo, deixo registrado formalmente nesta resposta que a fiação interna da minha residência já derreteu devido às graves oscilações da rede da Enel, e a luz continua piscando sob forte chuva.
Reforço que há na residência uma jovem autista e cardiopata grave exposta a risco iminente de vida e de incêndio. Diante da gravidade e da inércia administrativa relatada por esta Agência, informo que o caso está sendo encaminhado nesta data ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para a responsabilização cível e criminal de todos os envolvidos por qualquer fatalidade que venha a ocorrer.
Atenciosamente, *****,
Réplica da empresa
18/06/2026 às 11:46
Prezado(a) Senhor(a),
Sua manifestação foi enviada à Concessionária, como complemento da ocorrencia *****.
Solicitamos que aguarde o nosso próximo contato.
Atenciosamente,
Ouvidoria da AGENERSA.