O que aconteceu
Medicamento judicializado retido, informações contraditórias e risco à vida da paciente
Venho manifestar minha profunda indignação e registrar reclamação formal contra a Agille Medicamentos em razão da demora injustificada na entrega de medicamento destinado à paciente M.C.G.D.S., garantido por decisão judicial nos autos do Processo n *****.
O medicamento já chegou ao Estado do Rio Grande do Norte, porém permanece sem liberação. Inicialmente, fui informado pela empresa de que a retenção ocorria por questões relacionadas à fiscalização estadual e que não havia prazo para resolução.
Ao buscar esclarecimentos sobre o recolhimento dos impostos e taxas necessários para a liberação da mercadoria, recebi informações que indicavam que tais pendências já haviam sido solucionadas. Contudo, após insistentes contatos e solicitação de comprovação, fui informado posteriormente que o recolhimento ainda não havia sido realizado e que seria providenciado futuramente.
Essa contradição demonstra falta de transparência e de compromisso com uma situação extremamente delicada. Estamos tratando de um medicamento essencial para uma paciente que depende da continuidade do tratamento e cuja saúde não pode ficar sujeita a atrasos burocráticos ou informações desencontradas.
É inadmissível que uma família que já precisou recorrer ao Poder Judiciário para garantir o acesso ao tratamento continue enfrentando obstáculos e incertezas para receber uma medicação indispensável. Enquanto aguardamos providências concretas, a paciente permanece sem acesso ao tratamento, correndo riscos decorrentes da interrupção terapêutica.
Solicito esclarecimentos imediatos sobre:
* A real situação da carga retida;
* A data efetiva do recolhimento dos tributos e taxas necessários;
* A previsão concreta para liberação e entrega do medicamento;
* Os motivos pelos quais foram repassadas informações incompatíveis com a situação real da liberação da mercadoria.
Ressalto que a demora na entrega de um medicamento obtido por decisão judicial é uma questão grave, que pode comprometer a saúde da paciente e ensejar a adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir o imediato cumprimento da obrigação.
Espero uma solução urgente, transparente e compatível com a gravidade do caso. Saúde não pode esperar.
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4Interações da reclamação
Agille Medicamentos respondeu
30/10/2026 às 10:55
Olá!
Primeiramente, pedimos desculpas pelos transtornos ocasionados e pela demora na conclusão da entrega. Compreendemos a gravidade da situação, especialmente por se tratar de um medicamento destinado à continuidade de um tratamento de saúde, cuja disponibilização é essencial para a paciente.
Após uma análise detalhada do ocorrido e do histórico de tratativas com a transportadora e os órgãos fiscais do Estado do Rio Grande do Norte, identificamos que os medicamentos ficaram retidos devido a uma pendência relacionada à fiscalização tributária estadual.
Assim que tivemos conhecimento da situação, iniciamos as tratativas necessárias junto aos setores responsáveis para identificar a origem da retenção e viabilizar a regularização fiscal e a liberação da mercadoria.
Durante esse processo, mantivemos contato com a transportadora e acompanhamos as providências necessárias até a conclusão da ocorrência. Após a regularização da pendência, as notas fiscais foram liberadas no sistema da SEFAZ/RN, permitindo a continuidade do transporte.
Em relação às informações transmitidas durante o acompanhamento, reconhecemos que houve um desencontro de informações que pode ter gerado dúvidas e insegurança quanto à situação real da mercadoria. Lamentamos por isso e entendemos a insatisfação manifestada.
Gostaríamos de esclarecer que a situação foi efetivamente solucionada e que, conforme confirmação formal da transportadora, as entregas dos medicamentos foram concluídas na noite de 08/06/2026.
Lamentamos sinceramente a demora e toda a preocupação enfrentada pela família durante esse período. Temos ciência da importância da continuidade do tratamento e reconhecemos que situações como essa exigem atenção e acompanhamento rigoroso.
Agradecemos a oportunidade de prestar os esclarecimentos e reiteramos nosso compromisso com a responsabilidade, a transparência e o atendimento aos nossos clientes.
Atenciosamente,
Agille Medicamentos