Medicamento judicializado retido pela Agille Medicamentos com informações contraditórias e risco à vida da paciente
Não respondida
Caraúbas - RN
02/06/2026 às 11:22
ID: 250329137
Medicamento judicializado retido, informações contraditórias e risco à vida da paciente
Venho manifestar minha profunda indignação e registrar reclamação formal contra a Agille Medicamentos em razão da demora injustificada na entrega de medicamento destinado à paciente M.C.G.D.S., garantido por decisão judicial nos autos do Processo n *****.
O medicamento já chegou ao Estado do Rio Grande do Norte, porém permanece sem liberação. Inicialmente, fui informado pela empresa de que a retenção ocorria por questões relacionadas à fiscalização estadual e que não havia prazo para resolução.
Ao buscar esclarecimentos sobre o recolhimento dos impostos e taxas necessários para a liberação da mercadoria, recebi informações que indicavam que tais pendências já haviam sido solucionadas. Contudo, após insistentes contatos e solicitação de comprovação, fui informado posteriormente que o recolhimento ainda não havia sido realizado e que seria providenciado futuramente.
Essa contradição demonstra falta de transparência e de compromisso com uma situação extremamente delicada. Estamos tratando de um medicamento essencial para uma paciente que depende da continuidade do tratamento e cuja saúde não pode ficar sujeita a atrasos burocráticos ou informações desencontradas.
É inadmissível que uma família que já precisou recorrer ao Poder Judiciário para garantir o acesso ao tratamento continue enfrentando obstáculos e incertezas para receber uma medicação indispensável. Enquanto aguardamos providências concretas, a paciente permanece sem acesso ao tratamento, correndo riscos decorrentes da interrupção terapêutica.
Solicito esclarecimentos imediatos sobre:
* A real situação da carga retida;
* A data efetiva do recolhimento dos tributos e taxas necessários;
* A previsão concreta para liberação e entrega do medicamento;
* Os motivos pelos quais foram repassadas informações incompatíveis com a situação real da liberação da mercadoria.
Ressalto que a demora na entrega de um medicamento obtido por decisão judicial é uma questão grave, que pode comprometer a saúde da paciente e ensejar a adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir o imediato cumprimento da obrigação.
Espero uma solução urgente, transparente e compatível com a gravidade do caso. Saúde não pode esperar.