Agnaldo Bastos - Sociedade Individual de Advocacia

Reclamar dessa empresa

Porto Velho - RO

11/07/2026 às 18:30

ID: 253674983

Solicitei RESCISÃO do contrato de honorários advocatícios em 20/08/2025, firmado em 02 de dezembro de 2024, cujo objeto era a propositura de ação judicial visando a remarcação de um TAF.
Ocorre que, passados mais de oito meses da assinatura do contrato e da integral quitação dos valores
devidos, houve inércia do escritório contratado e não houve protocolo de qualquer peça judicial,
configurando descumprimento contratual por parte do escritório, mesmo após vários contatos por parte
do contratante solicitando informações a cerca do andamento do processo à contratada.
Diante disso, e com fundamento na Cláusula Sexta (Forma de Dissolução) e no artigo 475 do Código Civil,
declarei rescindido o contrato a partir da data (20 de agosto de 2025) requerendo a devolução dos valores pagos no total de R$8.100,00.
Após isso, a empresa me mandou diversas mensagens de whatsapp, sempre por uma pessoa diferente e sempre tentando me fazer desistir do meu requerimento e nunca fez meu estorno até a presente data 11/07/2026.
Um completo descaso com o cliente e um total descrédito a essa empresa.