Cobrança indevida, coação para novo contrato e importunação contínua (American Aquatica Park)

**RESPOSTA À MANIFESTAÇÃO DO ASSOCIADO**

Prezado(a) Senhor(a), CLAUDINEI VIEIRA OLIVEIRA

Em atenção à manifestação apresentada, o Aquática American Park presta os seguintes esclarecimentos.

Conforme registros administrativos, V.Sa. compareceu espontaneamente às dependências do empreendimento para atendimento presencial, ocasião em que foi realizado o procedimento de atualização cadastral e contratual em razão da transição para a nova administração do complexo.

Cumpre esclarecer que o **Contrato n ******* não constitui uma nova contratação desvinculada da relação jurídica anteriormente existente, mas sim uma **atualização contratual decorrente do Contrato n *******, firmado por V.Sa., em conformidade com as disposições contratuais já existentes, o Regulamento Interno e as deliberações assembleares regularmente aprovadas.

Durante o atendimento presencial foram prestados todos os esclarecimentos acerca da atualização administrativa, das disposições contratuais aplicáveis e dos direitos e obrigações decorrentes da relação jurídica existente. Após tomar ciência das condições apresentadas, V.Sa. manifestou sua concordância de forma livre e expressa, formalizando a atualização mediante a assinatura do **Contrato n *******, inexistindo qualquer ato de coação, constrangimento ou vício de consentimento.

Quanto ao pagamento do valor de **R$ 3.000,00**, esclarece-se que tal quantia refere-se à **Taxa Administrativa de Desenvolvimento, Melhorias e Ampliação**, cuja previsão **não foi criada pela atual administração**, mas já constava expressamente na **Cláusula Quarta, item "B", do Contrato n *******, firmado pelo próprio associado. Referida previsão contratual encontra respaldo também no Regulamento Interno e nas deliberações assembleares regularmente aprovadas, que disciplinam as medidas destinadas ao desenvolvimento, ampliação, modernização e valorização do empreendimento.

Assim, a assinatura do **Contrato n ******* representou a formalização da atualização da relação contratual perante a nova administração, preservando os direitos inerentes ao título originalmente adquirido e observando as obrigações já previstas no contrato originário e nas normas internas aplicáveis.

Dessa forma, não procede a alegação de que a cobrança tenha sido instituída apenas com a assinatura do contrato atualizado ou de que tenha havido qualquer promessa de isenção definitiva de contribuições. A obrigação contratual já integrava a relação jurídica existente desde a celebração do **Contrato n *******, sendo reafirmada no contexto da atualização administrativa realizada.

Quanto às comunicações encaminhadas posteriormente, esclarece-se que estas possuem caráter exclusivamente administrativo e institucional, destinadas à atualização cadastral, orientação dos associados e cumprimento das rotinas operacionais da nova administração, não configurando cobrança abusiva ou prática ilícita.

Diante do exposto, verifica-se que a atualização contratual decorreu do cumprimento das disposições previstas no **Contrato n *******, especialmente de sua **Cláusula Quarta, item "B"**, bem como do Regulamento Interno e das deliberações assembleares regularmente aprovadas, tendo sido formalizada mediante a celebração do **Contrato n *******, inexistindo fundamento contratual ou jurídico para a restituição do valor pago, cancelamento da atualização contratual ou retorno às condições pretendidas pelo reclamante.

Reiteramos que o Aquática American Park permanece à inteira disposição de seus associados para prestar todos os esclarecimentos necessários, apresentar a documentação pertinente, esclarecer dúvidas acerca dos contratos, do Regulamento Interno e das deliberações assembleares, bem como oferecer atendimento personalizado sempre que solicitado, reforçando seu compromisso com a transparência, o respeito e a boa-fé nas relações mantidas com seus associados.

**Atenciosamente,**

**Departamento de Apoio ao Associado Títulos**
**Gerência Responsável:** Daniel Arias
**WhatsApp:** (19) 99742-7779