Sócio se sente coagido e extorquido por cobranças indevidas para recadastramento e construção de resort.
Respondida
Itapira - SP
15/07/2026 às 19:39
ID: 254025237
Recebi um e-mail que era para fazer o recadastramento até o dia 13/07/26, fui ao clube e fui recebido por um senhor de sobrenome Soares que me disse que para realizar o recadastramento eu teria que pagar 12 parcelas de R$ 300,00 e mais 75% do salário mínimo o equivalente a R$ 1.200,00 Reais no salário atual divididos em duas parcelas em junho e dezembro de 2027 até 2032.
Que essas taxas eram referente a construção de um Resort e o Rio Bravo, antigo lago que ficava a caravela do pirata e tinha uma praia artificial que não durou um ano.
Adquiri o título em remido em 93 quando os proprietários eram a família J.Andrade e todas essas situações que estão colocando agora já eram para estarem concluídas e funcionando, inclusive o resort, fui até na inauguração da pedra fundamental que marcava o local e o início da construção dos hotéis como chamaram na época.
Passado vários anos um senhor me procurou me informando que meu título tina passado a Vitalício e Remido e que caso eu quisesse poderia frequentar o clube na cidade de São Pedro mediante o pagamento de 12 parcelas de R 120,00 reais e caso não efetuasse esse pagamento perderia o direito de frequentar esse clube e o dinheiro não seria devolvido
Quando o clube foi vendido fui chamado para fazer o recadastramento e na época você tinha a opção de fazer o upgrade ou não, só que você frequentaria somente os locais do primeiro contrato, fiz o upgrade e paguei 12 parcelas de R$ 500,0 Reais onde já constava a construção do Rio Bravo, o término da praia artificial que já estava em construção e sobre o Rio Bravo já haviam secado o lago e iriam retirar a caravela, bem como já tinham realizados melhorias nos chalés e as churrasqueiras estavam interditadas pois seriam construídas tipo casas de veraneio ué atualmente estão prontas.
Na época o próprio gerente do Thermas me garantiu que eles estavam pensando em comprar a área em frente ao clube para construção do Resort, mas os sócios teriam a opção de aceitar ou não a proposta.
Agora com a venda para Aquática a mesma quer cobrar o que já paguei a 30 anos atrás e não foi feito pois a família J. Andrade investiu em São Pedro e abandonou o parque em Águas de Lindóia e se eu quiser atualizar o cadastro tenho que aceitar essa proposta que só vai ficar pronta em 2032 e com dinheiro dos sócios vitalícios temidos que somam 15 mil, que dinheiro a Aquática vai desembolsar neste projeto.
Também no último recadastramento que fiz não constava nenhum valor a pagar para o clube, a única pendência era cancelar o direito de frequentar São Pedro pois não terminei de pagar as parcelas.
Por isso tenho o direito de fazer o recadastramento sem taxas e frequentar o clube nos locais que eu tenho direito pois já estão pagos, os demais para mim não interessa.
E para encerrar o senhor Soares corretor foi conversar com alguém dentro da área administrativa e me falou que eles não podem me impedir de frequentar o clube, mas posso ter algum contra tempo caso eu resolva ir.
Me senti coagido e [Editado pelo Reclame Aqui] perante a proposta apresentada, sendo que tudo que foi construído e está sendo usado pelos sócios e visitantes nós já pagamos.
Eu e todos os sócios temos o direito de fazer o recadastramento e ter nossas carteirinhas liberadas, afinal dão 33 anos como sócio e frequentador do clube, e tenho certeza que essa administração não dura 5 anos e não irão construir o resort como dizem se nem a antiga administração conseguiu fazer o Rio Bravo e colocar a cúpula de vidro sobre o ofurô como falado na época.
Lembrei agora, uma senhora para cancelar o título pois mudaria de estado eles pediram R$ 4.000,00 Reais só para cancelar.
É um absurdo ou não é para os corretores é tudo normal.
Vou aguardar uma resposta, analisar e depois tomar uma decisão.
Obrigado
Frank Assis da Silva
Compartilhe
Resposta da empresa
31/07/2026 às 22:04
Prezado Sr. **Frank Assis da Silva**,
Acusamos o recebimento de sua manifestação e agradecemos pela oportunidade de prestar os esclarecimentos pertinentes.
Inicialmente, registramos nosso respeito por sua longa trajetória como associado, bem como reconhecemos a importância de suas considerações, as quais foram analisadas com a devida atenção por esta Administração.
Contudo, faz-se necessário esclarecer alguns aspectos relevantes acerca da relação jurídica atualmente existente entre as partes.
## DA RELAÇÃO CONTRATUAL VIGENTE
A relação jurídica atualmente mantida entre V.Sa. e o Aquática American Park é disciplinada pelo **Contrato de Título Remido n *******, instrumento regularmente firmado pelas partes e que estabelece os direitos e obrigações atualmente vigentes.
Nos termos dos artigos **113**, **421**, **421-A** e **422** do Código Civil, os contratos devem ser interpretados conforme a boa-fé objetiva, respeitando-se a vontade manifestada pelas partes, a função social do contrato, a segurança jurídica e a obrigatoriedade de seu cumprimento (*pacta sunt servanda*).
Assim, tanto a Administração quanto o associado encontram-se vinculados às cláusulas livremente pactuadas, inexistindo possibilidade de afastar ou deixar de aplicar disposições contratuais válidas sem fundamento legal ou decisão judicial.
Nesse contexto, destaca-se que o **Contrato n *******, atualmente vigente, prevê expressamente, em sua **Cláusula Quarta, item "B"**, a contribuição administrativa destinada ao desenvolvimento, ampliação, modernização, manutenção e melhorias do empreendimento, obrigação contratual assumida pelas partes quando da celebração do referido instrumento.
Portanto, eventual incidência dessa obrigação decorre exclusivamente do contrato vigente, não se tratando de exigência criada posteriormente pela atual Administração.
## DO RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO
O **Recadastramento Obrigatório** possui natureza exclusivamente administrativa e tem como finalidade:
* atualização dos dados cadastrais dos associados;
* conferência documental;
* regularização administrativa dos títulos;
* adequação dos registros internos às normas operacionais atualmente vigentes;
* observância do Regulamento Interno do empreendimento.
Importante esclarecer que o recadastramento **não altera, amplia, restringe ou substitui o contrato firmado**, tampouco cria novas obrigações.
Ao contrário, sua finalidade é justamente assegurar que a execução da relação contratual ocorra em estrita conformidade com o contrato vigente, preservando os direitos e deveres assumidos pelas partes.
Dessa forma, o procedimento administrativo é realizado respeitando integralmente o **Contrato n *******, sem qualquer inovação contratual.
## DAS ALEGAÇÕES REFERENTES A ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES
Compreendemos as referências feitas por V.Sa. acerca de fatos ocorridos em administrações anteriores.
Todavia, a atual Administração pauta sua atuação exclusivamente nos contratos atualmente vigentes, na legislação aplicável e no Regulamento Interno do empreendimento, não sendo possível atribuir-lhe responsabilidade por decisões administrativas, planejamentos, promessas comerciais ou investimentos vinculados a gestões anteriores.
Da mesma forma, questões relacionadas a empreendimentos projetados no passado não possuem o condão de afastar as disposições constantes do contrato atualmente vigente.
## DO ATENDIMENTO REALIZADO
Quanto ao atendimento mencionado em sua manifestação, informamos que a Administração procederá à apuração interna dos fatos narrados, visando assegurar que todas as informações prestadas aos associados estejam em conformidade com os procedimentos institucionais.
Esclarecemos, ainda, que eventuais propostas comerciais eventualmente apresentadas durante o atendimento possuem natureza **facultativa**, cabendo exclusivamente ao associado deliberar sobre eventual adesão, observadas as condições aplicáveis a cada modalidade.
## DO REGULAMENTO INTERNO
O Regulamento Interno do Aquática American Park constitui instrumento complementar de organização administrativa e operacional do empreendimento, encontrando-se disponível para consulta pública no endereço eletrônico abaixo:
**https://aquaticaamericanpark.com.br/regulamento-interno**
Seu conteúdo disciplina normas administrativas, operacionais e procedimentais aplicáveis aos associados, sempre em consonância com o contrato vigente.
## CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Administração do Aquática American Park reafirma seu compromisso com os princípios da legalidade, da transparência, da boa-fé objetiva, da segurança jurídica e da igualdade de tratamento entre todos os associados.
Permanecemos à disposição para realizar novo atendimento administrativo, mediante agendamento, oportunidade em que toda a documentação pertinente poderá ser analisada individualmente, permitindo o esclarecimento de eventuais dúvidas relativas à execução do **Contrato n *******.
Reiteramos que todas as medidas administrativas adotadas por esta Administração observam rigorosamente o contrato vigente, o Regulamento Interno e a legislação brasileira aplicável.
Atenciosamente,
**SETOR DE TÍTULOS**
**GERÊNCIA ADMINISTRATIVA**
**Daniel Arias**
Gerência Administrativa
**WhatsApp:** (19) 99742-7779
**Aquática American Park**