Cobrança e Negativação Indevida de Conta de Água Após Troca de Titularidade - Águas do Rio
Respondida
São Gonçalo - RJ
10/06/2026 às 11:09
ID: 251005681
Gostaria de solicitar uma análise jurídica sobre uma possível negativação indevida realizada pela Águas do Rio.
Eu era titular da conta de água de um imóvel onde não resido mais. Todas as contas referentes ao período em que ocupei o imóvel foram devidamente pagas. Após minha saída, o proprietário realizou a troca de titularidade da conta, porém a empresa continua me enviando cobranças por e-mail e, recentemente, tomei conhecimento de que meu nome foi negativado.
Entendo que não sou responsável pelos débitos posteriores à minha saída do imóvel e à alteração da titularidade. Possuo comprovantes de pagamento das contas, além de documentos que podem demonstrar que não resido mais no local.
[Editado pelo Reclame Aqui]
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Resposta da empresa
11/06/2026 às 16:23
Prezada Joelma, esperamos que esteja bem.
Meu nome é Carolainy e fui a responsável pela tratativa do seu caso aqui pelo Reclame Aqui. Antes de qualquer coisa, gostaria de pedir sinceras desculpas por qualquer transtorno que essa situação possa ter causado. Saiba que essa não é a experiência que a Águas do Rio deseja proporcionar aos seus clientes.
Após análise cadastral da matrícula nº *****, identificamos que o reclamante não consta como titular responsável pela unidade consumidora mencionada.
Dessa forma, por questões de segurança da informação, sigilo cadastral e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), a concessionária fica impossibilitada de repassar informações detalhadas, financeiras, contratuais ou operacionais relacionadas à matrícula para terceiros não vinculados formalmente ao cadastro da unidade.
O procedimento adotado visa garantir a proteção dos dados do titular responsável, bem como assegurar o cumprimento das normas regulatórias aplicáveis ao serviço concedido.
Em atenção à sua manifestação, seguem os esclarecimentos apurados:
1. Sobre a alegação de cobranças e negativação vinculadas ao seu CPF
Com o objetivo de apurar a situação apresentada, foi realizado contato com a reclamante, ocasião em que foi solicitada cópia da cobrança mencionada para análise detalhada das informações.
2. Sobre a análise cadastral realizada
Após consulta aos sistemas internos da Concessionária, foi realizada análise cadastral e financeira vinculada ao CPF informado.
Conforme apurado, não foram identificados débitos em aberto vinculados ao CPF da reclamante. Verificou-se ainda que eventuais débitos que anteriormente estiveram associados ao CPF informado já se encontram devidamente quitados, não havendo pendências financeiras ativas nos registros atualmente disponíveis.
Dessa forma, não foram localizados elementos que confirmem a existência de débitos exigíveis vinculados ao CPF da cliente no momento da análise.
3. Sobre a responsabilidade por débitos posteriores à alteração de titularidade
Esclarecemos que as responsabilidades financeiras relacionadas à unidade consumidora são apuradas conforme os registros de titularidade vigentes em cada período de faturamento.
Considerando que os débitos anteriormente vinculados ao CPF da reclamante já foram quitados e que não foram identificadas pendências financeiras em aberto em seu nome, não foram constatados elementos que indiquem manutenção de cobrança ativa ou responsabilidade financeira da cliente pelos débitos eventualmente gerados após a alteração cadastral da unidade consumidora.
Caso ainda permaneça alguma dúvida ou haja necessidade de novos esclarecimentos, seguimos à disposição para auxiliá-la. Basta acionar pelo campo “Réplica” aqui no Reclame Aqui.
Em caso de dúvida, fique à vontade para se comunicar conosco através dos nossos canais oficiais WhatsApp (0800 195 0 195), Call Center (0800 195 0 195), pelo chat no site www.aguasdorio.com.br ou na loja mais próxima de você.
Atenciosamente,
Carolainy Cristina - Equipe Águas do Rio