Cobrança indevida de fatura anterior à instalação da água

Olá, Amanda.

Agradecemos o seu relato e, após análise das informações cadastrais e de faturamento vinculadas à matrícula, esclarecemos os pontos questionados.

### 1. Faturas e respectivos períodos de referência

Esclarecemos que o mês de referência da fatura corresponde ao período utilizado para o faturamento, enquanto a data de vencimento representa apenas o prazo estabelecido para o pagamento.

Em consulta ao sistema, identificamos que a fatura com vencimento em **01/08/2026**, que consta como paga, está vinculada à referência de **julho/2026**. Já a fatura com vencimento em **09/08/2026** corresponde à referência de **agosto/2026** e permanece em aberto.

O fato de a fatura possuir vencimento posterior não significa que ela corresponda necessariamente ao mês imediatamente anterior ao vencimento. A identificação correta deve considerar a competência/referência indicada no documento de faturamento.

### 2. Questionamento sobre cobrança anterior à instalação da ligação

Quanto à alegação de que a cobrança teria ocorrido antes da instalação da água, verificamos no histórico cadastral que a **implantação da ligação foi realizada em 21/05/2026**.

Assim, a cobrança questionada não caracteriza faturamento por consumo realizado antes da implantação da ligação. O faturamento está relacionado ao cadastro da matrícula e à disponibilização dos serviços de abastecimento, observando-se o ciclo de faturamento aplicável.

Dessa forma, a informação de que a cobrança somente ocorreria após a instalação deve ser analisada em conjunto com o efetivo histórico cadastral e operacional da matrícula. No caso analisado, consta registro de implantação em **21/05/2026**, anterior aos períodos de faturamento questionados.

### 3. Regularização de valores anteriores e cobrança de implantação

Também foi realizada a conferência dos lançamentos anteriores à implantação. Os **débitos anteriores à implantação da ligação foram devidamente cancelados**, não permanecendo esses valores como cobrança exigível na matrícula.

Além disso, **não haverá cobrança pelo valor de implantação da ligação**, considerando o enquadramento da matrícula na **Tarifa Social**.

Portanto, não foram identificados, no histórico analisado, lançamentos mantidos indevidamente referentes a período anterior à implantação da ligação. A fatura atualmente em aberto corresponde à referência de **agosto/2026**, não se confundindo com os débitos anteriores que já foram cancelados.

### 4. Esclarecimento quanto ao vencimento de 09/08/2026

A fatura com vencimento em **09/08/2026** foi emitida com prazo de cinco dias após sua emissão em razão de **atualização sistêmica**, não se tratando de alteração arbitrária do período de faturamento ou de duplicidade da cobrança.

Dessa forma, os registros sistêmicos analisados permitem distinguir a fatura já quitada, referente à competência de junho/2026, da fatura atualmente em aberto, referente à competência de agosto/2026.

Em razão dessas verificações, não foram identificados elementos que caracterizem cobrança indevida mantida pela concessionária referente ao período anterior à implantação da ligação. Os lançamentos anteriores à implantação foram cancelados, a implantação não será cobrada em razão da Tarifa Social e a fatura em aberto possui referência própria e distinta.

Em caso de dúvidas, nossos canais oficiais seguem à disposição: WhatsApp, Call Center 0800 195 0 195, chat disponível no site ou loja de atendimento mais próxima.

Atenciosamente,

**Natiele – Equipe Águas do Rio**