Cobrança Indevida e Negativação em Órgãos de Proteção ao Crédito

Question

Prezada equipe da Águas do Rio,

Venho, por meio desta, manifestar minha total indignação e formalizar contestação acerca de uma
negativação indevida realizada em meu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito, vinculada à
empresa AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Recentemente, ao tentar realizar a aquisição de um bem utilizando meu CPF, fui surpreendido com a
existência de uma restrição creditícia decorrente de uma suposta dívida atribuída à Águas do Rio, no
valor de R$ 64,88, vinculada ao endereço localizado no Rio de Janeiro.

Ocorre que a referida cobrança é totalmente indevida, uma vez que eu resido em Brasília-DF. Não possuo qualquer vínculo de moradia, posse ou responsabilidade de consumo relacionado ao endereço objeto da cobrança.

Conforme consta nos registros, a conta em questão tem vencimento em 14/09/2023.
Jamais fui comunicado formalmente acerca da
existência de qualquer débito vinculado ao meu CPF.

Permaneci por aproximadamente dois
anos sem qualquer ciência da existência dessa suposta dívida, vindo a descobrir a negativação apenas
no momento em que tentei adquirir um bem utilizando meu CPF, situação que gerou constrangimento
e prejuízo à minha credibilidade financeira.

Tal situação demonstra grave falha na prestação de serviço e afronta aos princípios previstos no
Código de Defesa do Consumidor, especialmente no dever de informação, transparência, segurança
cadastral e legitimidade da cobrança.

Diante do exposto, exijo:

A imediata retirada do meu nome dos cadastros de inadimplentes;
O cancelamento definitivo da cobrança indevida;
Esclarecimentos detalhados acerca da origem da dívida e da vinculação indevida do meu CPF;
O envio integral de toda documentação contratual, cadastral e comprobatória que supostamente
autorize a vinculação do meu nome ao imóvel mencionado.

Ressalto que a negativação indevida gerou danos de ordem moral e financeira, especialmente pelo
fato de eu ter sido surpreendido com a restrição no momento de uma tentativa de aquisição de bem,
sem qualquer aviso prévio ou oportunidade de contestação administrativa.

Alerto que diante do tempo do ato lesivo a minha pessoa decorrente de nítida falha da
empresa, não vejo outra alternativa a não ser buscar amparo no judiciário para ter minha
questão solucionada de maneira devida. incluindo pedido de indenização por danos morais
decorrentes da negativação indevida e da evidente falha na prestação do serviço

Dados para localização do cliente:
Nome: *****
CPF: *****

Accepted Answer

Prezado Sr. Paulo Raphael Leal da Silva, esperamos que esteja bem.

Meu nome é Gleide e fui a responsável pela análise do seu caso.

Em atenção à sua manifestação, apresentamos os esclarecimentos pertinentes com base nos registros cadastrais e nas providências adotadas pela concessionária.

1. Da Análise da Solicitação

Após contato realizado com o cliente, foram prestados os devidos esclarecimentos e iniciada a apuração da situação relatada. Para viabilizar a análise do caso, foi solicitada documentação comprobatória, a qual foi prontamente encaminhada pelo cliente.

2. Das Providências Adotadas

Após a análise dos documentos apresentados, foi realizado de forma imediata o desvinculo dos dados cadastrais do cliente da matrícula mencionada na manifestação, regularizando a situação identificada.

Adicionalmente, foram adotadas as providências necessárias junto aos órgãos de proteção ao crédito, com a devida notificação para atualização e regularização do cadastro do cliente.

3. Da Atualização dos Registros

Esclarecemos que, conforme os procedimentos praticados pelos órgãos de proteção ao crédito, a exclusão das anotações eventualmente existentes ocorre de forma automática após o recebimento da comunicação da empresa responsável pela solicitação.

O prazo dos órgãos de proteção ao crédito para a exclusão é de 5 dias úteis.

4. Considerações Finais

Reiteramos que todas as medidas cabíveis foram adotadas tão logo a documentação necessária foi apresentada, visando a rápida regularização da situação relatada.

Pedimos desculpas pelos transtornos ocasionados e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Em caso de dúvida, fique à vontade para nos contatar pelos canais oficiais: WhatsApp e Call Center 0800 195 0 195, chat disponível no site da Águas do Rio ou na loja de atendimento mais próxima.

Atenciosamente,

Gleide Alves
Equipe Águas do Rio

Cobrança Indevida e Negativação em Órgãos de Proteção ao Crédito

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor