Solicitação de cancelamento e estorno não atendida - Cobrança indevida
Em réplica
Aracaju - SE
26/01/2026 às 19:38
ID: 238888437
Venho por meio desta registrar minha profunda insatisfação com o serviço de atendimento e o setor financeiro da instituição. No dia 12/10/2025, dentro do prazo legal de 7 dias garantido pelo Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), solicitei formalmente o cancelamento e o estorno do valor referente ao curso Especialização em Inteligência Artificial.
No entanto, para minha surpresa, o cancelamento ainda não foi processado e continuo sendo cobrado pelas mensalidades de dois cursos. É inadmissível que, passados meses da solicitação inicial, a empresa ignore o pedido e mantenha cobranças indevidas.
Ressalto que o "Direito de Arrependimento" prevê a devolução dos valores pagos, sem qualquer prejuízo ou multa para o consumidor. A permanência dessas cobranças após o pedido de cancelamento configura prática abusiva.
Exijo que:
1. O cancelamento imediato de todas as assinaturas e cursos vinculados ao meu nome;
2. O estorno integral dos valores cobrados desde a data da solicitação (12/10/2025);
3. O envio do comprovante de cancelamento e de estorno.
Aguardo uma solução definitiva e imediata para este imbróglio, evitando assim a necessidade de acionar o Procon ou as instâncias judiciais.
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Resposta da empresa
03/02/2026 às 13:07
Prezado, Emerson!
Nossa equipe está tentando falar contigo em vários momentos e dias distintos, mas, todos os contatos via informações obtidas no momento do seu cadastro na Plataforma, não estão sendo possível. Uma vez, que todos e-mail enviados não obtivemos respostas, as mensagens enviadas via número de WhatsApp não tivemos respostas. E via ligação telefônica a informação que é recebido que o número não existe.
Por favor entre em contato com o número *****, ou, caso tenha recebido os e-mails favor responder. Segue mensagem enviada na sua plataforma.
ESSA MENSAGEM é uma das mensagens enviada no seu e-mail e plataforma
Boa tarde Emerson Cruz de Oliveira, tudo bem? Estamos entrando em contato referente ao curso de Especialização em Inteligência Artificial e Tecnologias Educacionais, pois tentamos contato com o senhor anterior e não obtivemos retorno no número cadastrado em nosso sistema para verificar a respeito do cancelamento de matrícula. O senhor formalizou a solicitação de cancelamento referente ao curso informado acima, e o mesmo já está com as mensalidades baixadas em nosso sistema e já foi solicitado a devolução do valor junto ao suporte do sistema, porém, é necessário aguardar o tempo de processamento. Referente ao curso de Pós-graduação em Administração de Redes (o qual não foi formalizado solicitação de cancelamento de matrícula), o mesmo permanece disponível ao senhor e com o pagamento recorrente no cartão que o senhor cadastrou no próprio sistema. Desde já, solicitamos o contato atualizado do senhor para um atendimento mais facilitado.
Réplica do consumidor
10/02/2026 às 10:43
Reitero minha solicitação e exijo as seguintes providências imediatas:
1.Cancelamento de ambas as matrículas, conforme solicitado, sem mais cobranças futuras.
2.Estorno total dos valores pagos desde a data de minha solicitação de cancelamento (12/10/2025), incluindo os pagamentos referentes à Pós-graduação em Administração de Redes.
3.Comprovantes de cancelamento e de estorno a serem enviados com urgência.
Gostaria de resolver essa situação de maneira amigável, sem recorrer a medida via judicial. Contudo, caso essa pendência não seja resolvida de forma satisfatória dentro de um prazo razoável, tomarei as medidas cabíveis.
Réplica da empresa
04/03/2026 às 12:52
Prezado, Emerson!
Nossa equipe está tentando falar contigo em vários momentos e dias distintos, mas, todos os contatos via informações obtidas no momento do seu cadastro na Plataforma, não estão sendo possível. Uma vez, que todos e-mail enviados não obtivemos respostas, as mensagens enviadas via número de WhatsApp também não tivemos respostas. E via ligação telefônica a informação que é recebido que o número não existe.
Por favor entre em contato com o número 66-9-8437-5589, ou, caso tenha recebido os e-mails favor responder. Segue mensagem enviada na sua plataforma.
ESSA MENSAGEM é uma das mensagens enviada no seu e-mail e plataforma
Boa tarde Emerson Cruz de Oliveira, tudo bem? Estamos entrando em contato referente ao curso de Especialização em Inteligência Artificial e Tecnologias Educacionais, pois tentamos contato com o senhor anterior e não obtivemos retorno no número cadastrado em nosso sistema para verificar a respeito do cancelamento de matrícula. O senhor formalizou a solicitação de cancelamento referente ao curso informado acima, e o mesmo já está com as mensalidades baixadas em nosso sistema e já foi solicitado a devolução do valor junto ao suporte do sistema, porém, é necessário aguardar o tempo de processamento. Referente ao curso de Pós-graduação em Administração de Redes (o qual não foi formalizado solicitação de cancelamento de matrícula), o mesmo permanece disponível ao senhor e com o pagamento recorrente no cartão que o senhor cadastrou no próprio sistema. Desde já, solicitamos o contato atualizado do senhor para um atendimento mais facilitado.