Seguro de placas solares: Propaganda enganosa e cobrança indevida - Solicitação de cancelamento

Respondida
Corumbá - MS
21/12/2025 às 10:41
ID: 235482463
Relato dos Fatos e Requerimento de Cancelamento
Recebi ligação telefônica de uma vendedora que ofereceu seguro para as minhas placas solares, ocasião em que foi informado que o valor das parcelas seria de R$ 50,00 (cinquenta reais). Durante a ligação, questionei expressamente se haveria qualquer alteração no valor após a contratação, sendo-me garantido que não ocorreria reajuste.
Todavia, posteriormente foi encaminhado boleto no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), em total divergência com o que foi previamente informado, configurando propaganda enganosa, nos termos do artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor.
Diante da clara violação ao dever de informação e da má-fé na oferta do serviço, não efetuarei o pagamento do referido boleto e requeiro o cancelamento imediato do seguro, sem qualquer ônus, multa ou cobrança futura.
Ressalto que a contratação foi viciada desde a origem, uma vez que baseada em informação [Editado pelo Reclame Aqui], o que torna o negócio jurídico passível de nulidade, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
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Resposta da empresa
30/12/2025 às 11:38
Olá Maria, tudo bem?
Agradecemos o seu contato e a oportunidade de esclarecimento.
Realizamos a análise do processo de contratação, incluindo o levantamento da gravação da ligação realizada pelo corretor responsável. Após verificação, não foi identificada a informação de valor no montante de R$ 50,00 durante a oferta do seguro, não sendo constatada divergência entre o que foi apresentado na negociação e o valor posteriormente emitido em boleto.
Dessa forma, não foi identificada falha no processo de contratação ou indício de informação incorreta repassada ao segurado.
Ainda assim, permanecemos à disposição para atender sua solicitação. Caso deseje prosseguir com o cancelamento do seguro, pedimos a gentileza de nos confirmar por este canal, para que possamos realizar o cancelamento de forma imediata, sem qualquer cobrança adicional.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Akad Seguros