Incêndio em motor de piscina Albacete: risco à segurança e danos materiais

Prezado, boa tarde.

Agradecemos o contato e os esclarecimentos apresentados.

Conforme informado pelo próprio consumidor em sua reclamação, o equipamento foi instalado há mais de um ano quando apresentou a primeira falha, encontrando-se, portanto, fora do prazo de garantia legal e contratual do fabricante.

Consta em nossos registros apenas um contato inicial em 16/09/2025, ocasião em que houve tentativa de retorno para prosseguimento do atendimento. Na análise do protocolo informado, verificou-se que a nota fiscal apresentada não continha produto da marca Albacete, fato que foi devidamente reportado ao consumidor.

Nesse momento, em 19/09/2025, fomos informados de que o equipamento seria encaminhado diretamente à loja, não tendo sido aberto chamado técnico nem havido qualquer intervenção da Albacete a partir dessa data.

O rebobinamento do motor foi contratado diretamente pelo consumidor, sem abertura de chamado técnico, autorização ou acompanhamento por parte da Albacete. Embora se trate de procedimento existente no mercado, não houve qualquer vínculo de prestação de serviço entre a Albacete e o reparo realizado.

Dessa forma, considerando o término da garantia e a inexistência de atendimento, autorização ou acompanhamento técnico por parte da Albacete, não é possível atribuir ao fabricante responsabilidade pelos danos ou pelo evento ocorrido, ainda que lamentável.

Eventuais esclarecimentos técnicos e responsabilidades devem ser tratados diretamente com os prestadores que realizaram as intervenções no equipamento.

Permanecemos à disposição para prestar esclarecimentos adicionais dentro dos limites técnicos e legais que nos competem, reafirmando nosso compromisso com a transparência e a segurança.

Atenciosamente,

Albacete
Departamento de Atendimento ao Cliente

Prezados,

Recebo com surpresa o teor da resposta encaminhada, sobretudo pela tentativa de restringir a análise do caso à suposta expiração do prazo de garantia, quando, na realidade, não se trata de garantia, mas sim de situação grave que evidencia fortes indícios de vício de fabricação e defeito do produto, com potencial risco à integridade física dos usuários.

Registro, de forma inequívoca, que adquiri um novo motor da mesma marca, o qual apresentou falha idêntica ao anterior, afastando completamente qualquer alegação de desgaste natural, mau uso ou evento isolado.

Mais grave ainda: um dos motores chegou a provocar um princípio de incêndio em minha residência, circunstância que, por si só, caracteriza defeito de segurança do produto, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, impondo ao fabricante responsabilidade objetiva pelos danos causados, independentemente da existência de garantia.

Causa estranheza, ainda, o fato de o equipamento aparentemente ter sido descontinuado no mercado, ao mesmo tempo em que não estou recebendo o suporte técnico necessário para solução do problema cenário que reforça a hipótese de falha estrutural do produto.

A tentativa de afastamento de responsabilidade sob o argumento de inexistência de chamado técnico formal não se sustenta juridicamente, sobretudo diante da reiteração do defeito em dois equipamentos distintos, ambos da mesma fabricante.

Diante da gravidade dos fatos e da ausência de solução adequada até o momento, informo que estou providenciando laudo técnico especializado, bem como reunindo toda a documentação pertinente incluindo notas fiscais, registros de aquisição, garantia e demais provas para adoção das medidas judiciais cabíveis.

Tal providência se fundamentará na legislação vigente, especialmente no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, abrangendo, se necessário, a apuração de responsabilidade por colocação de produto defeituoso no mercado e pelos riscos gerados à segurança de minha família.

Ressalto que esta comunicação ainda representa uma oportunidade de resolução pela via consensual. Contudo, a manutenção da postura de negativa genérica de responsabilidade tornará inevitável a adoção das medidas legais pertinentes.

Permaneço no aguardo de uma reavaliação imediata e de uma proposta concreta para solução do caso.

Atenciosamente,
*****

Prezado Sr. Rodrigo, bom dia.

A Albacete reitera que trata com seriedade qualquer relato envolvendo seus produtos e mantém total disposição para prestar esclarecimentos.

Conforme já informado anteriormente, o primeiro equipamento mencionado foi encaminhado, por iniciativa própria, a assistência técnica de sua escolha, onde foi realizado reparo sem o conhecimento ou autorização da Albacete. Dessa forma, a empresa não possui informações sobre os procedimentos realizados no equipamento, nem sobre as condições técnicas em que o motor se encontrava após essa intervenção.

Esclarecemos que, em situações dessa natureza, o procedimento adequado seria o contato prévio com o fabricante, possibilitando a avaliação técnica por profissional credenciado e a devida apuração do ocorrido.

Quanto ao segundo equipamento mencionado, informamos que foi disponibilizado atendimento por técnico credenciado, ocasião em que foi proposta, como medida de cortesia, a substituição da motobomba por uma unidade nova. Contudo, conforme relatado pelo prestador de serviço responsável pela visita, a substituição não foi aceita no momento do atendimento.

Assim, a Albacete reforça que permaneceu disponível para prestar suporte e buscar uma solução dentro de suas possibilidades.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Assistência Técnica Albacete

Inicialmente, cumpre esclarecer que toda a tratativa relacionada aos equipamentos foi de pleno conhecimento dos responsáveis envolvidos na negociação e execução do serviço, incluindo expressamente o Sr. *****, representante da empresa, bem como o Sr. *****, da Fiber Piscinas, os quais acompanharam o caso desde o início, tendo ciência inequívoca das falhas apresentadas e das tentativas de solução.

No que se refere ao primeiro equipamento, não procede a alegação de ausência de ciência da empresa. A busca por assistência técnica decorreu justamente da inércia e da ausência de solução eficaz por parte da fornecedora, o que configura falha na prestação do serviço, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. Ressalte-se que o consumidor não pode ser penalizado por adotar medidas razoáveis para mitigar prejuízos diante da omissão do fornecedor.

Quanto ao segundo equipamento, embora alegada a oferta de substituição, a situação fática demonstra que não houve solução efetiva e satisfatória do problema, permanecendo o vício do produto e os prejuízos decorrentes, o que reforça a responsabilidade objetiva do fornecedor, nos termos dos arts. 12, 14 e 18 do CDC.

Importante destacar que a responsabilidade do fornecedor independe de culpa, bastando a comprovação do defeito do produto, do dano suportado e do nexo causal, todos devidamente configurados no presente caso.

Ademais, a conduta adotada pela empresa, marcada por ausência de solução adequada, transferência indevida de responsabilidade e resistência na resolução do problema, ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano, caracterizando dano moral indenizável, além dos prejuízos materiais suportados.

Diante desse cenário, resta evidenciado que todas as tentativas extrajudiciais foram devidamente realizadas, porém infrutíferas, não restando alternativa senão o ajuizamento de ação judicial para reparação integral dos danos sofridos.

Assim, a presente manifestação serve como última tentativa de composição amigável, ficando desde já resguardado o direito de propositura de Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais, com a devida responsabilização de todos os envolvidos.

Prezado Sr. Rodrigo, boa tarde.

A Albacete reitera que, desde o primeiro contato, manteve-se à disposição para prestar suporte e buscar solução para as situações relatadas, não tendo se omitido em nenhum momento.

Em relação ao primeiro equipamento, conforme informado pelo próprio consumidor, houve encaminhamento a assistência técnica por iniciativa própria, com realização de rebobinamento sem conhecimento ou autorização da Albacete. Após essa intervenção, o fabricante não teve acesso ao equipamento, tampouco às condições técnicas em que o motor passou a operar.

Quanto ao segundo equipamento, foi disponibilizado atendimento por técnico credenciado, ocasião em que, mesmo não sendo constatado defeito de fabricação, foi proposta, como medida de cortesia, a substituição da motobomba por uma unidade nova. Conforme registro do atendimento, a substituição não foi aceita no momento da visita.

Dessa forma, a Albacete reafirma que adotou as medidas cabíveis dentro de sua atuação, mantendo-se disponível para suporte técnico e esclarecimentos.

Permanecemos à disposição para tratativas formais, pelos canais oficiais da empresa.

Atenciosamente,
Equipe Albacete

Prezados, boa noite!

Com a devida vênia, a narrativa apresentada não reflete integralmente os fatos ocorridos no caso concreto, razão pela qual se faz necessária a devida retificação.

Inicialmente, quanto à alegação de que não houve omissão por parte da empresa, cumpre esclarecer que, embora tenha sido ventilada, em um primeiro momento, a possibilidade de solução técnica mediante instalação de filtro e motobomba novos, tal alternativa não foi formalizada nem efetivamente disponibilizada. Ao contrário, conforme informado pelo próprio supervisor Sr. *****, em contato telefônico, a fábrica optou por suspender qualquer encaminhamento nesse sentido sob o fundamento de risco de judicialização, o que evidencia uma postura de recuo e não de suporte efetivo.

No que se refere ao primeiro equipamento, ainda que tenha buscado assistência por iniciativa própria, tal conduta decorreu justamente da ausência de solução adequada por parte da Albacete. Ademais, nos termos do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva e solidária, não podendo ser afastada pela simples alegação de intervenção de terceiros, especialmente quando não comprovado que tal intervenção foi a causa exclusiva do vício apresentado.

Quanto ao segundo equipamento, causa estranheza a afirmação de que não foi constatado defeito de fabricação, ao mesmo tempo em que se alega ter sido ofertada a substituição do produto como cortesia. Tal conduta, por si só, revela o reconhecimento implícito de inadequação do produto, nos termos do art. 18 do CDC.

Além disso, a alegação de que a substituição não foi aceita não se sustenta isoladamente, sendo imprescindível a comprovação documental dessa suposta recusa, inclusive com assinatura ou registro formal da negativa, o que até o presente momento não foi apresentado. Minha negativa foi de receber o motor reparado que foi recolhido no dia do fato ocorrido (INCÊNDIO).

Importante destacar, ainda, que durante a visita técnica realizada, não houve apresentação de solução efetiva, tampouco formalização de qualquer proposta concreta que pudesse resolver o problema enfrentado, o que reforça a falha na prestação do serviço, nos termos do art. 14 do CDC.

Por fim, permanece evidente a falha na prestação do serviço e a ausência de solução adequada, razão pela qual permanecem resguardadas todas as medidas cabíveis, inclusive na esfera judicial.

Atenciosamente,
*****

Prezado Sr. Rodrigo, bom dia.

Em relação às tratativas mencionadas, esclarecemos que eventuais comunicações realizadas por representantes comerciais não constituem, por si só, deliberação técnica ou posicionamento formal da Albacete, os quais ocorrem exclusivamente por meio dos canais oficiais, em especial nossa Central de Atendimento (SAC).

Após análise do caso, verificou-se que não havia indicação técnica para substituição do primeiro equipamento, uma vez que o motor foi submetido, por iniciativa própria, a intervenção em assistência técnica de terceiros, sem qualquer participação ou acompanhamento da Albacete.

Reforçamos que, nessas situações, o procedimento adequado seria o acionamento direto do fabricante por meio de nossa Central de Atendimento (SAC), possibilitando a avaliação técnica apropriada.

Quanto ao segundo equipamento, informamos que não foi constatado defeito de fabricação. Ainda assim, visando atender o consumidor, foi disponibilizada, em caráter de cortesia, a substituição por uma nova motobomba.

Por fim, reiteramos que, em nenhum momento, a Albacete se negou a prestar esclarecimentos ou suporte, tendo buscado conduzir a situação dentro dos limites técnicos e operacionais cabíveis.

Permanecemos à disposição para tratativas formais por meio de nossa Central de Atendimento (SAC).

Atenciosamente,
Equipe Albacete