Cobrança indevida e unilateral de taxa de infraestrutura TETRA sem negociação prévia

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Parauapebas - PA

20/02/2026 às 08:49

ID: 241164667

Sou cliente da ALCON há anos, possuímos contrato ativo de locação de equipamentos de radiocomunicação e sempre mantivemos nossos pagamentos rigorosamente em dia.

Fomos surpreendidos com a inclusão unilateral de uma nova cobrança referente ao uso da infraestrutura TETRA da Vale, custo este que está sendo repassado integralmente aos clientes, sem qualquer negociação prévia, aditivo contratual ou aceite formal.

O mais preocupante não é apenas a cobrança em si, mas a postura adotada:

Não houve diálogo prévio;

Não houve tentativa de construção de solução conjunta;

O valor foi simplesmente incluído na fatura;

A alternativa apresentada foi: pague ou devolva os rádios.

Consideramos essa conduta extremamente antiética e pouco profissional, especialmente considerando que:

O contrato firmado é de locação de equipamentos;

O valor do aluguel está claramente estabelecido;

Não há previsão contratual para repasse automático de custos externos;

Dependemos do serviço para operação em área Vale, não havendo fornecedor alternativo.

Acreditamos que relações comerciais devem ser pautadas em boa-fé, transparência e equilíbrio, e não em imposições unilaterais baseadas na dependência operacional do cliente.

Esperamos que a empresa reveja sua postura, abra diálogo e trate seus clientes com o profissionalismo que o mercado exige.

Aguardo posicionamento formal.

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