Loja se recusa a cumprir oferta e realizou estorno sem autorização

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

06/02/2026 às 12:20

ID: 239971927

Realizei a compra do produto Chocolate Melken Meio Amargo Harald 2,1kg no site da Alegra Festa pelo valor de R$ 67,30 (pedido n *****).

Após a confirmação da compra, a loja informou que o produto estava sem estoque e que o preço estava desatualizado há anos, alegando erro operacional.

Sem a minha autorização, realizaram o estorno do valor, mesmo após eu informar por e-mail que não aceitava o reembolso e que desejava o cumprimento da oferta, conforme garantido pelos Arts. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor.

Solicitei então o envio de produto equivalente da mesma categoria e quantidade (chocolate nobre 2,1kg), inclusive indicando opções disponíveis no próprio site da loja (como 2 unidades de Sicao 1,01kg), o que permitiria o cumprimento imediato da oferta sem necessidade de aguardar reposição.

A loja respondeu com um e-mail formal alegando:

erro de preço

ausência de estoque

ônus desproporcional

e enviou prints de outras lojas mostrando o preço atual do produto


Contudo, o erro foi exclusivamente da própria loja, que anunciou o produto, confirmou a venda e só depois alegou inconsistências internas.

Após meu último e-mail reforçando que não aceito o reembolso e solicitando formalmente o cumprimento da oferta com produto equivalente, a loja não respondeu mais.

Ressalto que:

A oferta vincula o fornecedor (Art. 30 do CDC)

O consumidor pode exigir o cumprimento da oferta ou produto equivalente (Art. 35 do CDC)

O estorno foi feito sem minha autorização

Há produtos equivalentes disponíveis no site que permitiriam resolver a situação imediatamente


Estou registrando a reclamação pois a loja se recusa a cumprir a oferta e deixou de responder meus e-mails após eu exercer meus direitos como consumidora.

Anexo todos os prints do produto, do pedido, do estorno e dos e-mails trocados.

Aguardo solução com o envio de produto equivalente conforme solicitado.

*****

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Consideração final do consumidor

16/03/2026 às 08:44

Péssimo local, não cumprem, só prometem, fizeram eu cancelar uma compra, tive que fazer cadastro no site e fico recebendo propaganda, para uma coisa que eles diziam cada hora uma coisa "não tenho em estoque" "bug do site" e etc
Enfim, e o cupom que deram de "boa fé" nem funciona, mentiram e mentiram. Espero que a empresa futuramente possa realmente realizar com o que falam, pq desse jeito, parece que queriam só o meu cadastro e agora e que fico recebendo propaganda.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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