Loja se recusa a cumprir oferta e realizou estorno sem autorização

Não resolvido
São Paulo - SP
06/02/2026 às 12:20
ID: 239971927
Realizei a compra do produto Chocolate Melken Meio Amargo Harald 2,1kg no site da Alegra Festa pelo valor de R$ 67,30 (pedido n *****).
Após a confirmação da compra, a loja informou que o produto estava sem estoque e que o preço estava desatualizado há anos, alegando erro operacional.
Sem a minha autorização, realizaram o estorno do valor, mesmo após eu informar por e-mail que não aceitava o reembolso e que desejava o cumprimento da oferta, conforme garantido pelos Arts. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor.
Solicitei então o envio de produto equivalente da mesma categoria e quantidade (chocolate nobre 2,1kg), inclusive indicando opções disponíveis no próprio site da loja (como 2 unidades de Sicao 1,01kg), o que permitiria o cumprimento imediato da oferta sem necessidade de aguardar reposição.
A loja respondeu com um e-mail formal alegando:
erro de preço
ausência de estoque
ônus desproporcional
e enviou prints de outras lojas mostrando o preço atual do produto
Contudo, o erro foi exclusivamente da própria loja, que anunciou o produto, confirmou a venda e só depois alegou inconsistências internas.
Após meu último e-mail reforçando que não aceito o reembolso e solicitando formalmente o cumprimento da oferta com produto equivalente, a loja não respondeu mais.
Ressalto que:
A oferta vincula o fornecedor (Art. 30 do CDC)
O consumidor pode exigir o cumprimento da oferta ou produto equivalente (Art. 35 do CDC)
O estorno foi feito sem minha autorização
Há produtos equivalentes disponíveis no site que permitiriam resolver a situação imediatamente
Estou registrando a reclamação pois a loja se recusa a cumprir a oferta e deixou de responder meus e-mails após eu exercer meus direitos como consumidora.
Anexo todos os prints do produto, do pedido, do estorno e dos e-mails trocados.
Aguardo solução com o envio de produto equivalente conforme solicitado.
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Consideração final do consumidor
16/03/2026 às 08:44
Péssimo local, não cumprem, só prometem, fizeram eu cancelar uma compra, tive que fazer cadastro no site e fico recebendo propaganda, para uma coisa que eles diziam cada hora uma coisa "não tenho em estoque" "bug do site" e etc
Enfim, e o cupom que deram de "boa fé" nem funciona, mentiram e mentiram. Espero que a empresa futuramente possa realmente realizar com o que falam, pq desse jeito, parece que queriam só o meu cadastro e agora e que fico recebendo propaganda.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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