Cobrança de multa de ***** por contrato não assinado e não utilizado
Respondida
Brasília - DF
15/05/2026 às 09:18
ID: 248722233
Me ofereçam um periodo de teste de 7 dias, através de um PIX de *****. Após esse período eu poderia continuar ou não. Durante os 7 dias não acessei a plataforma, não assinei contrato e nem realizei aceite de condições. Não recebi nenhum tipo de comunicação que estaria sendo formalizado um contrato e consequente cobrança.
Me surpreendo agora com a mensagem de inadimplência desde janeiro de 2026, e ao solicitar o cancelamento me informaram que conforme regras do contrato (que eu não assinei), eu devo pagar uma multa de mais de *****.
Enviei diversos mails e a resposta é sempre a mesma, eu solicito copia do contrato , me pedem para acessar a area do aluno, não irei acessar, pois é dessa forma que segundo a empresa é feito o aceite do contrato. Eles não querem mandar o contrato e não querem fazer a suspensão da inscrição.
Caso eu não responda de que forma irei pagar os *****, em 48 horas meu contrato continuará ativo.
Eu nunca usei, nunca acessei e não assinei contrato com a empresa
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Resposta da empresa
28/05/2026 às 10:44
Olá, Camila. Tudo bem?
Agradecemos pelo seu relato e pela oportunidade de esclarecer os pontos mencionados.
Realizamos uma análise detalhada do seu caso em conjunto com os times responsáveis e identificamos que, no momento da contratação, foram apresentadas as informações referentes ao programa de mentoria, incluindo o pagamento inicial no valor de R$ 49,00, bem como as condições aplicáveis ao cancelamento dentro do prazo de 7 dias.
Esclarecemos que a contratação ocorreu em ambiente digital, modalidade amplamente reconhecida e válida juridicamente. Nesses casos, o aceite eletrônico realizado por meio de confirmação na plataforma possui validade legal, independentemente de assinatura manuscrita. Também constam em sistema os registros de data e horário referentes ao aceite contratual.
Com relação ao envio do contrato, orientamos o acesso à área do aluno por se tratar do canal oficial e seguro para disponibilização dos documentos vinculados à matrícula e ao cadastro realizado. O acesso à plataforma, por si só, não gera novo aceite contratual, uma vez que o aceite já ocorreu anteriormente durante o processo de adesão.
Além disso, reforçamos que a ausência de utilização da plataforma não descaracteriza a contratação realizada, tampouco isenta das condições previstas contratualmente.
Dessa forma, permanecem válidas as orientações já encaminhadas pelo time responsável por meio do protocolo de atendimento informado anteriormente, inclusive quanto às condições aplicáveis ao cancelamento antecipado do curso.
Seguimos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e auxiliar da melhor forma possível dentro das diretrizes institucionais.
Atenciosamente,
Equipe Além da Medicina | Afya Educacional.