Cancelamento de curso preparatório PRF com alteração unilateral de prazo de acesso e bloqueio de suporte
Em réplica
São Paulo - SP
13/03/2026 às 21:00
ID: 243234067
Prezados,
No dia 25/10/2025, contratei um curso preparatório para o concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por meio de televenda.
No momento da contratação foi ofertado:
12 meses de acesso ao curso,
+ 3 meses de bônus, totalizando 15 meses de acesso.
O pagamento foi acordado da seguinte forma:
R$ 70,04 pagos no ato da contratação
8 parcelas de R$ 170,17 via boleto bancário
As parcelas iniciaram em 10/12/2025, com término previsto para 10/07/2026.
Poucos dias após a contratação, verifiquei que o curso entrou em promoção e solicitei cancelamento, abrindo chamado protocolo n ***** na plataforma de suporte Octadesk.
Após análise, a empresa propôs estender o prazo de acesso ao curso por mais 6 meses, evitando o cancelamento e a multa contratual. Aceitei a proposta.
Contudo, meses depois, ao acessar o portal do curso, verifiquei que minha matrícula constava com data de vencimento em 13/03/2026, prazo incompatível com o contrato e com o acordo posterior.
No dia 08/03/2026, enviei e-mail ao suporte técnico solicitando correção da data.
Ocorre que:
o e-mail não foi respondido e
meu acesso à plataforma de suporte Octadesk foi bloqueado, impossibilitando abertura de novos chamados.
Posteriormente, no dia 09/03/2026, mandei mensagem para a vendedora que me vendeu o curso e fechou o contrato e ela conseguiu intermediar e ajustar temporariamente o acesso até junho de 2026, prazo ainda inferior ao acordado.
Entretanto, ao acessar novamente a plataforma no dia 13/03/2026, a data de vencimento foi novamente alterada unilateralmente para 10/04/2026 pela plataforma.
Ou seja, mesmo com parcelas ainda em aberto, a empresa vem:
alterando unilateralmente o prazo de acesso
impedindo acesso ao suporte técnico
criando obstáculos para a continuidade do serviço
Tal conduta configura descumprimento da oferta e falha na prestação do serviço, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Diante disso, solicito:
Cancelamento imediato do contrato sem aplicação de multa.
Restituição integral de todos os valores pagos pelo curso.
Confirmação formal de que não haverá cobrança de parcelas futuras.
Possuo comprovantes de pagamento, e-mails enviados, prints da plataforma e registros de atendimento, que podem ser apresentados.
Aguardo solução pacífica mas já tenho peça montada para juizado especial caso não seja possível resolução de maneira amigável.
Att;
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Resposta da empresa
16/03/2026 às 14:43
Boa tarde!
Primeiramente, pedimos desculpas por qualquer transtorno causado durante esse processo.
Verificamos a sua solicitação e identificamos que já respondemos ao e-mail encaminhado anteriormente. É possível que a mensagem não tenha sido recebida corretamente ou tenha sido direcionada para a caixa de spam ou lixo eletrônico.
De qualquer forma, realizamos uma nova verificação em sua matrícula e já efetuamos a correção do prazo de acesso ao seu curso, que agora está válido até 20/12/2026, conforme o alinhamento realizado anteriormente.
Pedimos por gentileza que acesse novamente a plataforma para confirmar a atualização. Caso ainda encontre qualquer divergência ou precise de mais algum suporte, seguimos à disposição para ajudá-lo.
Atenciosamente,
Alfacon
Réplica do consumidor
16/03/2026 às 15:08
Boa tarde, minha solicitação não é mais para ajuste do prazo, é para o CANCELAMENTO e ESTORNO. Ajuste do prazo de acesso eu quis quando mandei o e-mail e o suporte NÃO respondeu. Desejo continuar com o CANCELAMENTO e ESTORNO.
Réplica da empresa
16/03/2026 às 15:15
Boa tarde!
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecimento.
Após análise da sua solicitação, verificamos que a compra do curso foi realizada em 29/10/2025. De acordo com os Termos de Uso da plataforma, os prazos e condições para solicitação de reembolso são os seguintes:
Até 30 dias da data de aquisição: 100% do saldo disponível para reembolso.
De 31 a 120 dias da data de aquisição: 70% do saldo disponível para reembolso.
Após 120 dias da data de aquisição: não há saldo disponível para reembolso.
Considerando que a solicitação foi realizada após o prazo de 120 dias da data da compra, infelizmente não há saldo disponível para reembolso, conforme previsto nos termos aceitos no momento da contratação.
Lamentamos não conseguir atender sua solicitação neste caso, mas permanecemos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Réplica do consumidor
16/03/2026 às 15:20
Perfeito, de acordo. Então que, CESSE de imediato os boletos de cobranças futuras e que seja realizado o cancelamento do curso sem que seja cobrado nem uma cláusula contratual, pois a falha na prestação foi por parte da empresa. Diante disso, que seja disponibilizado termo de cancelamento ao final e garantia de que não terei mais cobrança alguma futura daqui para frente.