Aumento abusivo do condominio

Question

Prezados responsáveis pela Imobiliária Aliança,

Venho por meio desta expressar minha insatisfação e preocupação com o recente aumento de R$*******,00 na **taxa condominial** do imóvel que ocupo há pouco mais de um mês. Fui informado de que tal aumento se deve a despesas não especificadas e que não haveria necessidade de aviso prévio ou justificativa baseada em índices regulatórios.

Contudo, conforme o entendimento jurídico e as práticas estabelecidas pelas leis condominiais vigentes no estado de São Paulo, é imprescindível que qualquer reajuste da **taxa condominial** seja comunicado com antecedência e aprovado em assembleia, conforme estipula o artigo 25 da Lei 4.*******[^1^][1]. Ademais, é fundamental que haja transparência e justificativa clara para tais aumentos, incluindo a discriminação detalhada das despesas que motivaram o reajuste.

É de meu conhecimento que outros moradores, que alugaram seus apartamentos por intermédio de outras imobiliárias, não sofreram o mesmo reajuste na taxa condominial. Tal fato sugere um tratamento desigual e seletivo, o que pode configurar uma violação dos princípios de equidade e isonomia, protegidos pelas normas que regem a administração condominial.

Além disso, é meu entendimento que, como morador, tenho direitos protegidos pelas normas que regem a administração condominial, as quais estabelecem que o valor da taxa condominial deve ser justo e proporcional às despesas comprovadas do condomínio. A falta de uniformidade no aumento das taxas entre os moradores que alugaram pela mesma imobiliária também levanta questões sobre a equidade e legalidade do processo.

É também motivo de grande insatisfação o fato de que o Sr. Mario, proprietário da imobiliária, não atende ligações, não retorna para os locatários, não responde e-mails e só se comunica conosco para enviar o boleto de pagamento. Tal postura dificulta o diálogo e a resolução de questões importantes, como é o caso deste aumento inesperado.

Diante do exposto, solicito uma revisão imediata deste aumento, bem como a apresentação de uma justificativa detalhada e documentada das despesas que resultaram no referido reajuste. Além disso, peço que seja garantido o cumprimento das normas legais e contratuais pertinentes à situação, e que seja assegurada a igualdade de tratamento entre todos os moradores, independentemente da imobiliária pela qual alugaram.

Aguardo um retorno breve e estou aberto a dialogar para encontrar uma solução justa e transparente para ambas as partes.

Atenciosamente,

Wellington da Silva