ALIANCA AMERICA IDIOMAS

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São Paulo - SP

04/09/2026 às 20:55

ID: 258266393

Contratei, em 17/06/2026, o curso de inglês da Aliança América Idiomas, pelo valor total de R$ 1.554,00, parcelado em 6 vezes de R$ 259,00 no cartão de crédito. Após esse período, a contratação seria convertida para uma modalidade mensal.

Durante aproximadamente 3 meses de curso, ocorreram diversas falhas recorrentes na prestação do serviço, que comprometeram diretamente a qualidade das aulas e, principalmente, a continuidade do meu aprendizado.

Nesse período, tive um total de 7 professores diferentes. Essa quantidade de substituições em um período tão curto prejudica significativamente a evolução pedagógica, pois não existe continuidade no acompanhamento do aluno, sendo necessário constantemente se adaptar a novos professores, metodologias e formas de condução das aulas.

Além disso, ocorreram diversos outros problemas, entre eles:

Professores com internet de baixa qualidade, prejudicando a comunicação e o andamento das aulas;
Problemas de imagem e/ou áudio durante as aulas;
Faltas e cancelamentos recorrentes por parte dos professores;
Cancelamentos por motivos como falta de energia elétrica;
Professores que informaram possuir outros compromissos no mesmo horário da aula;
Faltas sem justificativa ou sem aviso prévio adequado;
Necessidade recorrente de solicitar troca de professores e reagendamento de aulas;
Necessidade de recorrer ao suporte pedagógico para tratar dos problemas;
Direcionamento de professores estrangeiros sem que isso tivesse sido solicitado por mim.

Essas situações não ocorreram de forma isolada. Foram diversos problemas ao longo dos aproximadamente 3 meses de contratação, a ponto de eu precisar realizar sucessivas solicitações dentro da própria plataforma da empresa.

O próprio sistema da Aliança América demonstra diversos registros de solicitações de horário, reagendamentos, trocas de professor e contatos com o suporte pedagógico, inclusive solicitações de troca de professor registradas em 17/06, 22/07, 23/07 e 30/07, além de contatos com o suporte pedagógico em 23/06 e 24/06.

Portanto, não se trata de uma insatisfação apresentada somente após decidir pelo cancelamento. A empresa foi comunicada durante a execução do contrato e teve diversas oportunidades para solucionar os problemas apresentados.

Diante da continuidade das falhas, em 27/08/2026 formalizei no próprio sistema da empresa uma solicitação de Cancelamento de Contrato. É importante destacar que o próprio registro interno da empresa descreve o motivo da solicitação como: Aluno quer cancelar, está frustrado com os professores.

Mesmo após essa solicitação, o pedido permaneceu em atendimento, sem uma solução definitiva.

Entendo que a situação caracteriza falha na prestação do serviço e descumprimento da oferta/serviço contratado.

O artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990) estabelece que o fornecedor responde pelos vícios de qualidade dos serviços que os tornem impróprios ao consumo ou diminuam seu valor, assegurando ao consumidor, entre outras alternativas, a restituição da quantia paga. O 2 do mesmo artigo considera impróprios os serviços inadequados aos fins que razoavelmente deles se esperam.

Também são aplicáveis os artigos 30 e 35 do CDC, considerando que as condições apresentadas na contratação integram a relação contratual e que, diante do descumprimento da oferta ou da prestação inadequada do serviço, o consumidor pode optar pela rescisão do contrato e pela restituição dos valores pagos.

Ressalto que não se trata de uma simples desistência ou arrependimento do consumidor. O pedido de cancelamento ocorre em razão de falhas reiteradas na própria execução do serviço contratado.

Um curso de idiomas depende essencialmente de regularidade, continuidade pedagógica, qualidade das aulas e disponibilidade adequada dos professores. A sucessiva troca de professores, as faltas, cancelamentos, problemas técnicos e demais situações relatadas comprometeram justamente a finalidade principal do serviço contratado.

Diante disso, solicito:

O cancelamento definitivo do contrato, sem aplicação de qualquer multa, taxa ou penalidade;
A interrupção imediata de qualquer cobrança futura, inclusive eventual conversão da contratação para modalidade mensal;
A restituição integral dos valores pagos, no montante de R$ 1.554,00, considerando que as falhas ocorreram de forma recorrente desde o início da contratação e comprometeram substancialmente a finalidade do serviço;
Que a restituição seja realizada pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação ou pela forma legalmente cabível, com a devida atualização monetária;
Caso a empresa não concorde com a restituição integral, que apresente documentalmente o histórico completo das aulas realizadas, professores alocados, faltas, cancelamentos, reagendamentos, substituições e reclamações registradas, demonstrando objetivamente que o serviço foi prestado de maneira adequada e em conformidade com o que foi contratado e ofertado.

Não considero adequada como solução a simples disponibilização de um novo professor, novas aulas ou extensão do período do curso. Os problemas já foram comunicados durante a execução do contrato e as tentativas de solução não foram suficientes para corrigir as falhas.

Dessa forma, solicito o cancelamento do contrato e a restituição integral dos R$ 1.554,00 pagos.

Possuo prints da plataforma da empresa, registros das solicitações, contatos com o suporte, solicitações de troca e reagendamento, além de outros registros que comprovam os fatos relatados e que poderão ser apresentados como evidência.

Considerando a recorrência dos problemas, a ciência prévia da empresa, as diversas tentativas de solução e o comprometimento da finalidade do serviço contratado, entendo que não é razoável que o consumidor permaneça arcando integralmente com o custo de um serviço que não foi prestado de forma adequada.

Solicito, portanto, a solução definitiva da situação, com o cancelamento do contrato e a restituição integral dos valores pagos.