Atraso na entrega de calçados e demora no reembolso

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Garibaldi - RS

07/08/2026 às 12:55

ID: 255875781

Eu Manoela mantenho relação comercial com a empresa Alice Marques, atuando na aquisição de calçados destinados à revenda em meu estabelecimento comercial e de sua parceira: LOJA SAINT MARIE STORE. Ocorre que, no curso da relação contratual, a empresa passou a descumprir reiteradamente os prazos de entrega assumidos.
Registra-se que a primeira remessa dos produtos já havia sido entregue com atraso, circunstância que, embora tenha gerado inúmeros transtornos comerciais, foi suportada por mim, como empresa M. Agostini LTDA em prestígio à continuidade da parceria comercial existente entre nós. Entretanto, a segunda remessa ultrapassou todos os limites da razoabilidade. Os produtos deveriam ter sido entregues até o dia 01 de junho de 2026, prazo este expressamente informado pela própria empresa Alice Marques, o que jamais ocorreu. Mesmo após inúmeras tentativas amigáveis de solução, contatos comerciais e sucessivas promessas de regularização, a mercadoria nunca foi entregue, causando severos prejuízos à mim, que havia programado sua comercialização, realizado investimentos, divulgado os produtos aos seus clientes e organizado toda sua operação comercial considerando a data prometida para entrega. Como se não bastasse o inadimplemento contratual, a postura posteriormente adotada pela empresa Alice Marques, mostrou-se ainda mais incompatível com os deveres da boa-fé objetiva, lealdade e cooperação que devem nortear qualquer relação empresarial. Após reconhecer que não seria capaz de cumprir a entrega dos produtos, passou a impor, unilateralmente, prazo de aproximadamente 30 (trinta) dias para realização do estorno dos valores pagos, exigência absolutamente abusiva, desarrazoada e incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro, que não admite que o fornecedor retenha valores pagos pelo consumidor ou adquirente por período indefinido em razão de inadimplemento exclusivamente imputável ao próprio fornecedor.
Na tentativa de evitar a judicialização do conflito, encaminhei à empresa Alice Marques um Termo de Reembolso em 13/07/2026, formalizando a restituição amigável dos valores devidos. Todavia, referido documento sequer foi assinado ou respondido, permanecendo firme de que o estorno só poderia ser feito em 30 dias, o que é inadmissível. Tal postura revela completo desinteresse na solução consensual da controvérsia. Assim, diante do inadimplemento contratual e da ausência de entrega dos produtos abaixo relacionados, faço jus ao imediato reembolso dos respectivos valores:
Produto
Bota Marrom Couro R$1.173,00
Bota Conhaque Couro R$ 1.159,20
Bota Preta Couro R$ 1.159,20
Bota Preta Couro R$ 1.235,10
Bota Marrom Couro R$ 1.235,10
TOTAL A REEMBOLSAR R$ 5.961,60
O decurso do pagamento importará no imediato ajuizamento das medidas judiciais cabíveis, oportunidade em que serão postulados não apenas o valor principal atualizado, mas também correção monetária desde o desembolso, juros de mora, custas processuais, honorários advocatícios, bem como indenização por perdas e danos e pelos danos morais decorrentes da manifesta retenção indevida dos valores pagos, do descumprimento contratual reiterado e da conduta incompatível com os princípios da boa-fé objetiva e da confiança que devem reger as relações comerciais. Ressalta-se que a presente reclamação constitui de uma tentativa de resolução amigável da controvérsia, motivo pelo qual o eventual silêncio ou negativa da empresa Alice Marques será interpretado como inequívoca recusa ao adimplemento da obrigação, autorizando a adoção imediata de todas as medidas judiciais cabíveis, sem qualquer nova comunicação.

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Resposta da empresa

13/08/2026 às 12:55

Olá, Manoela.

Recebemos sua manifestação e lamentamos os transtornos relatados.

A Alice Marques preza pela transparência e pela boa relação com seus clientes e parceiros comerciais. Informamos que nosso **departamento jurídico está à disposição e aberto à negociação**, buscando uma solução amigável e adequada para ambas as partes.

Nosso objetivo neste momento é conduzir a situação de forma responsável, por meio do diálogo, e chegar a um acordo que permita a resolução definitiva da questão.

Permanecemos à disposição para que os representantes das partes possam alinhar diretamente as condições necessárias para a composição.

Atenciosamente,
**Equipe Alice Marques**

Réplica do consumidor

13/08/2026 às 13:32

Nosso jurídico entrou contato com seu jurídico, não obtivemos nenhum retorno! já se passaram mais de 50 dias e ainda não fomos ressarcidos de forma amigável?

Consideração final do consumidor

13/08/2026 às 13:32

Nada foi resolvido

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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