Retenção indevida de Pix - Pedido não entregue em rota de devolução ao vendedor

Resolvido
Macapá - AP
13/08/2026 às 18:17
ID: 256411909
Realizei uma compra no AliExpress paga via PIX no valor de R$ 39,48, processada pela empresa parceira AIBR Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ *****). O código dos pedidos é 8211870106252414, 8211870106232414 e 8211870106272414 e o código de rastreamento é NN287573420BR.
Por motivos de força maior, não consegui retirar o produto na agência dos Correios dentro do prazo. Conforme o próprio código de rastreamento oficial e o histórico de rastreamento oficial dos Correios, o objeto não foi entregue ao destinatário por não ter sido retirado no prazo. O histórico demonstra de forma clara que o pacote já foi despachado da minha região e segue em trânsito pelas unidades de tratamento (refletindo o fluxo postal de devolução ao remetente). Uma vez que não tenho e nem poderei mais ter acesso ao produto, a retenção do valor pago configura enriquecimento sem causa por parte das empresas.
Abri a disputa na plataforma do AliExpress para solicitar o meu reembolso, mas recebi sucessivas negativas automáticas sob a alegação genérica de "provas insuficientes". Trata-se de um erro grave de análise. Uma vez que o produto está retornando e o vendedor irá recebê-lo de volta, a não devolução do meu dinheiro configura enriquecimento sem causa por parte da plataforma e violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Inclusive, tentei resolver o problema diretamente com o Atendimento ao Cliente da plataforma, mas recebi um e-mail oficial recusando o reembolso mais uma vez de forma arbitrária. Anexo o print deste e-mail para comprovar que esgotei as tentativas de solução amigável antes de recorrer a este órgão.
Como a AIBR Instituição de Pagamento é a entidade que coletou os valores e representa o grupo economicamente no Brasil, ela possui responsabilidade solidária pela transação.
Exijo o estorno imediato do valor integral pago via Pix para a minha conta de origem.
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Consideração final do consumidor
18/08/2026 às 23:22
O Alipay em si não me contatou, mas sim o AliExpress, de qualquer forma, recebi o reembolso
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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