Cobrança indevida de multa rescisória em imóvel com vício oculto (mofo e infiltração)

Prezada,

Lamentamos que a experiência com a locação não tenha atendido às suas expectativas.

Contudo, é importante esclarecer que, no momento em que foi formalizada a notificação de resilição do contrato, em nenhum momento foi alegada a existência de mofo, infiltração, vício estrutural ou qualquer circunstância que pudesse justificar a rescisão motivada. Ao contrário, foram apresentadas insatisfações de ordem pessoal relacionadas ao imóvel, como seu tamanho e a mudança do perfil do imóvel pretendido, o que caracteriza uma resilição imotivada.

Não é possível inovar na justificativa às vésperas da desocupação com o objetivo de afastar a incidência da multa contratual. Caso tais alegações tivessem sido apresentadas quando da comunicação da intenção de rescindir o contrato, a imobiliária teria apurado os fatos, realizado a devida vistoria e adotado as providências cabíveis, inclusive junto ao proprietário, se constatada qualquer irregularidade.

Assim, diante da ausência de qualquer comunicação prévia sobre os alegados problemas e considerando que a denúncia do contrato ocorreu de forma imotivada, permanece hígida a cobrança da multa rescisória prevista contratualmente. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Prezados,

Agradeço o retorno, porém é necessário esclarecer alguns pontos importantes.

A rescisão contratual não se deu por mera insatisfação pessoal, como mencionado, mas sim por problemas recorrentes no imóvel, especialmente relacionados à presença de mofo, o que compromete diretamente as condições de habitabilidade e salubridade do ambiente.

Ainda que tais questões não tenham sido formalizadas inicialmente com a nomenclatura técnica apresentada neste momento, trata-se de situação preexistente e progressiva, que se agravou ao longo da locação, tornando inviável a permanência no imóvel. Ressalto que problemas dessa natureza não surgem de forma imediata, sendo muitas vezes percebidos e dimensionados com o tempo.

Importante destacar que a responsabilidade por garantir a habitabilidade do imóvel é do locador, conforme previsto na legislação vigente (Lei do Inquilinato Lei n *****). A presença de mofo caracteriza vício que afeta diretamente o uso regular do imóvel, não podendo ser atribuída ao locatário.

Dessa forma, a rescisão não pode ser considerada imotivada, mas sim fundamentada em condição que compromete a saúde e a segurança, afastando, portanto, a aplicação de multa rescisória.

Diante do exposto, reitero a solicitação de isenção da multa contratual, considerando as circunstâncias apresentadas. Permanecemos abertos a uma solução amigável, evitando a necessidade de medidas administrativas ou judiciais.

Prezada,

Mantemos a réplica inicial.

À disposição.

Equipe All Tech