Prazo excessivo para reembolso de plano de saúde cancelado
Resolvido
Belo Horizonte - MG
05/05/2026 às 18:59
ID: 247807921
Prezados,
Após anos de pagamentos rigorosamente em dia por vários anos, venho, por meio deste, formalizar minha manifestação quanto ao prazo informado para reembolso dos valores pagos referente ao plano de saúde, cujo cancelamento foi solicitado em 18/03/2026, conforme já registrado em contato telefônico com a central de atendimento.
Titular: *****
CPF: *****
Carteirinha: *****
Fui informado, no momento do cancelamento, sobre o prazo de até 90 dias úteis para devolução dos valores pagos. Contudo, tal prazo mostra-se excessivo e desproporcional à luz dos princípios do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), especialmente boa-fé objetiva, equilíbrio contratual e vedação de vantagem excessivamente onerosa ao consumidor.
Ressalto que se trata de serviço não utilizado no período contratado, sendo devida a restituição dos valores de forma proporcional e em prazo razoável, conforme práticas adotadas nas relações de consumo.
Diante disso, solicito:
Revisão do prazo de 90 dias úteis informado, por se tratar de prazo excessivo;
Definição de prazo razoável para devolução dos valores pagos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor;
Confirmação formal do andamento do reembolso, considerando a ausência de retorno até o momento, mesmo após 48 dias.
Solicito resposta por escrito sobre o presente pedido.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
12/05/2026 às 10:10
OLÁ, ANDRÉ.
ESTIMO QUE ESTEJA BEM!
EM ATENÇÃO À SUA MANIFESTAÇÃO, INFORMAMOS QUE O REEMBOLSO FOI PROGRAMADO PARA 18/05/2026.
EM CASO DE DIVERGÊNCIA, POR GENTILEZA, NOS INFORMAR.
AGRADECEMOS A OPORTUNIDADE DE RESPOSTA E PERMANECEMOS À DISPOSIÇÃO.
OUVIDORIA – CUIDAR É O QUE NOS MOVE! AVALIE O ATENDIMENTO DA OUVIDORIA!
SUA OPINIÃO É MUITO IMPORTANTE E CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A NOSSA MELHORIA CONTÍNUA
Réplica do consumidor
15/05/2026 às 18:39
Prezados,
Acuso o recebimento da resposta e da informação de que o reembolso foi programado para o dia 18/05/2026.
Ressalto que aguardo o cumprimento integral do prazo informado, considerando tratar-se de devolução de valores pagos, nos termos dos princípios da boa-fé objetiva, equilíbrio contratual e vedação de vantagem excessiva, previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90).
Destaco que, caso o reembolso não seja efetivado na data indicada, reservarei o direito de adotar as medidas cabíveis, inclusive junto aos órgãos de defesa do consumidor e, se necessário, pela via judicial, para resguardar meus direitos.
Permaneço no aguardo da confirmação da efetivação do reembolso.
Atenciosamente,
*****
Consideração final do consumidor
20/05/2026 às 10:25
Prezados,
Confirmo o recebimento do reembolso informado, o qual foi devidamente efetivado.
Contudo, registro que a execução ocorreu com ressalvas, especialmente em relação ao prazo inicialmente indicado, o que gerou insegurança e necessidade de acompanhamento mais rigoroso por parte do consumidor.
Reforço a importância de que situações dessa natureza sejam conduzidas com maior previsibilidade, transparência e respeito aos prazos estabelecidos, em conformidade com os princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90), notadamente a boa-fé objetiva e o equilíbrio nas relações contratuais.
Destaco ainda que o cumprimento adequado e tempestivo das obrigações não apenas resguarda os direitos do consumidor, como também contribui para a credibilidade da empresa perante o mercado e demais clientes.
Por fim, espero que os apontamentos aqui registrados sejam considerados para aprimoramento dos processos internos, evitando recorrências e garantindo uma experiência mais segura e respeitosa aos consumidores.
Atenciosamente,
*****
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
3