Negativação indevida e falta de retorno sobre cancelamento de contrato de móveis planejados

Em réplica
São Paulo - SP
02/12/2025 às 21:08
ID: 233536955
Em 13/10/2025, procurei a loja para negociar ou suspender o contrato, pois tivemos redução de renda meu namorado perdeu o emprego e meu cachorro passará por cirurgia. Depois de várias tentativas, a loja informou que não poderia congelar os valores que sempre paguei em dia. Diante disso, em 21/10 pedi o cancelamento do contrato e fui orientado a enviar e-mail para a diretoria. Enviei imediatamente.
Hoje é 02/12/2025. Quase dois meses se passaram e ninguém me deu retorno. Não posso pagar multa de 30%, justamente porque o motivo do cancelamento é a falta de condição financeira.
Agora fui negativado e protestado, mesmo já tendo pago R$ 4.866,00 por um contrato cujos móveis só seriam entregues daqui a mais de dois anos. Não há prejuízo para a loja. Pelo contrário: paguei cerca de 10% do valor e nem pedi reembolso.
Reforço: não posso e não vou pagar nada além do que já foi pago. Solicito a retirada imediata do meu nome do SERASA e SCPC e a suspensão do protesto, já que comuniquei tudo antes do vencimento das parcelas e agi de boa-fé o tempo todo.
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Resposta da empresa
09/12/2025 às 18:31
Em atenção a reclamação registrada nesta plataforma digital no dia 02.12.******* pelo Sr. Diego, serve a presente para esclarecer que, em que pese a triste notícia de redução da renda familiar agravada pelo custo na cirurgia de seu semovente (cachorro), a empresa promoveu o cancelamento da compra e informou ao consumidor que em caso de cancelamento da venda, desistência ou arrependimento, seria cobrado multa contratual equivalente a 30% sobre o valor do contrato. Fora dito ainda que o valor da multa se refere aos custos administrativos e financeiros oriundos até então e que é cabível a estipulação de cláusula penal, de acordo com o artigo ******* do Código Civil.
Certo de que o consumidor reconhece o direito da contratada e o fundamento jurídico da citada multa e no intuito de resolver amigavelmente a questão, a empresa reclamada dispõe a redução da multa prevista no contrato de 30% para 15%, desde que ocorra a retratação e retirada da mendaz reclamação.
Réplica do consumidor
10/12/2025 às 14:17
Reitero o que já informei: não vou me retratar nem remover a reclamação no Reclame Aqui. Também já registrei denúncia no PROCON. Só encerro essa situação quando a multa for ajustada para 10%, valor que já paguei a loja está com R$ 4.*******,00 em mãos.
Pedi retorno várias vezes, tanto por aqui quanto diretamente à loja, e ninguém respondeu. Quando recebi o distrato novamente, destaquei a multa e os valores pagos, e vocês ficaram de retornar. Nesse intervalo, fui negativado indevidamente. Por isso, não retirarei nenhuma reclamação e não farei retratação, já que estão cobrando 30% ou 15% que seja, por algo que nem chegou a ser produzido, isso é totalmente abusivo.
Refaço o ponto: podem ficar com os R$ 4.*******,00 já pagos, valor compatível com 10% do contrato. Acima disso, não vou pagar. Se isso não for solucionado em até 24 horas, ajuizarei ação no Juizado Especial Cível.