Construtora oculta processo judicial, impede escritura e imputa dívida de IPTU aos proprietários

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Belo Horizonte - MG
28/05/2026 às 18:10
ID: 249975723
CONSTRUTORA OCULTOU PROCESSO JUDICIAL, IMPEDE ESCRITURA E AINDA IMPUTOU DÍVIDA DE IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE 90MIL.
Adquiri um imóvel com a construtora em 2023 e, até o momento, não consegui obter a escritura devido à existência de um processo judicial que impede a regularização do imóvel.
O mais grave é que essa informação não foi esclarecida no momento da compra. A existência desse impedimento judicial foi ocultada, o que hoje está me causando grande preocupação, insegurança jurídica e diversos transtornos.
Além disso, a construtora não apresenta solução concreta, não fornece previsão realista para regularização e não demonstra qualquer iniciativa efetiva para resolver a situação. Enquanto isso, continuo sendo prejudicada, sem acesso pleno à documentação do imóvel e sem qualquer garantia sobre quando esse problema será solucionado.
Como se não bastasse, ainda foi imputada a nós uma dívida de IPTU no valor aproximado de R$ 90 mil, situação extremamente grave e absurda diante da ausência de regularização do imóvel.
Já tentei contato diversas vezes pelos canais de atendimento, porém recebo apenas respostas genéricas ou simplesmente não obtenho retorno. A sensação é de total descaso com o consumidor.
Solicito um posicionamento formal e urgente da construtora, com transparência sobre o processo judicial existente, as medidas que estão sendo tomadas, esclarecimentos sobre a cobrança de IPTU e um prazo concreto para resolução do problema.
Aguardo retorno urgente.