Cláusula abusiva de retenção integral (Curso Cronograma dos Fluentes)
Resolvido
Brasília - DF
01/07/2026 às 12:50
ID: 252804291
Solicito o cancelamento do curso Cronograma dos Fluentes e o estorno proporcional dos meses restantes que não irei cursar. O suporte negou o pedido alegando que o contrato define o curso como 'cessão de direito de uso' e não prestação de serviços (pp. 5-6).Essa manobra contratual viola o Artigo 51, IV do Código de Defesa do Consumidor. O curso possui suporte ativo, comunidade de alunos e cronograma faseado (pp. 5, 9), caracterizando claramente um serviço contínuo. Reter 100% do valor por apenas alguns meses de uso é enriquecimento ilícito, pois cursei até o momento dessa reclamação apenas 77 aulas. Exijo o cálculo do reembolso proporcional, com desconto de multa rescisória justa e legal (máximo de 10% do valor restante), sob pena de judicialização no Juizado Especial Cível.
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Resposta da empresa
01/07/2026 às 15:45
Olá, Alex.
Informamos que toda a solicitação já foi devidamente atendida por nosso time de suporte.
Entramos em contato diretamente para prestar todos os esclarecimentos necessários, e a situação já foi solucionada. O cancelamento também foi realizado corretamente.
Permanecemos à disposição para qualquer dúvida adicional.
Consideração final do consumidor
01/07/2026 às 16:51
Gostaria de agradecer toda a equipe de suporte que foi muito eficiente e entendeu minha situa\[Editado pelo Reclame Aqui] e prontamente solucionaram minha demanda.
O curso \[Editado pelo Reclame Aqui] muito bom e recomendo com certeza. O atendimento no geral \[Editado pelo Reclame Aqui] muito bom.
Obrigado por solucionar minha demanda.
Parab\[Editado pelo Reclame Aqui] e at\[Editado pelo Reclame Aqui] uma pr\[Editado pelo Reclame Aqui].
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10