Descumprimento contratual, falta de comunicação e não reembolso por serviço não prestado

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

Serra - ES

09/02/2026 às 13:21

ID: 240202797

No dia 01/12/2025, contratei os serviços da empresa reclamada, no valor total de R$ 3.000,00, parcelado em 5 (cinco) parcelas de R$ 600,00, conforme contrato firmado entre as partes. O objeto do contrato consistia na atualização do rating bancário, com prazo de execução de até 30 dias úteis, bem como na atualização do cadastro junto ao JusBrasil, com prazo de 10 dias úteis.

Na mesma data (01/12/2025), efetuei o pagamento da entrada no valor de R$ 600,00.

Ocorre que a empresa não cumpriu os prazos contratuais estabelecidos, configurando inadimplemento contratual. Ademais, após a formalização do contrato, houve mudança significativa e negativa no atendimento ao cliente, prejudicando a comunicação e a transparência da prestação dos serviços.

Diante do descumprimento contratual, solicitei o cancelamento do contrato. Fui informado pela empresa de que o reembolso seria realizado no prazo de até 30 (trinta) dias, no valor de R$ 300,00, sob a alegação de retenção dos outros 50% do valor da entrada a título de multa rescisória.

Contudo, desde o dia 27 de janeiro, venho tentando contato por WhatsApp e e-mail, sem obter qualquer resposta da empresa, tampouco a devolução do valor prometido, caracterizando falha na prestação do serviço e violação ao dever de informação, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90).

Diante do exposto, registro a presente reclamação visando a obtenção de resposta formal da empresa e o reembolso imediato do valor acordado, sob pena de adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.

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Consideração final do consumidor

21/06/2026 às 08:49

Falta de respeito com o consumidor

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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