Alphaville

Reclamar dessa empresa

Contagem - MG

20/04/2026 às 17:09

ID: 246529215

Sou proprietária de um lote no empreendimento Terras Alpha Betim, adquirido em 2024, e escrevo para registrar minha insatisfação e discordância em relação à cobrança de taxa condominial iniciada recentemente, sem que tenha havido a efetiva entrega do condomínio.

Em março de 2026 foi realizada uma assembleia conduzida pela incorporadora para instituição de síndico, conselhos e demais estruturas. No entanto, a condução dessa assembleia foi, no mínimo, questionável, já que os proprietários não tiveram possibilidade real de participação, com microfones bloqueados e sem espaço para questionamentos. Ainda assim, foi informado que a cobrança teria início em abril, sob a justificativa de que o condomínio estaria formalmente constituído até então.

O que se verificou, na prática, foi o oposto. Recebemos boleto com vencimento em 20/04/2026 e, na sequência, um comunicado oficial reconhecendo que o condomínio ainda não possui CNPJ próprio, que existem diversas inconsistências no empreendimento e que sequer foi possível realizar sua entrega formal. Além disso, áreas comuns encontram-se interditadas por risco à segurança, como a casa de máquinas da piscina e o campo de futebol, e há divergências estruturais ainda em apuração, como no estacionamento.

Diante desse cenário, fica claro que o condomínio não está operacional, não foi entregue e não oferece qualquer condição de uso ou fruição por parte dos proprietários. Ainda assim, a cobrança foi mantida, com o argumento de que teria sido aprovada em assembleia, o que, por si só, não legitima uma cobrança em um contexto onde não há sequer a constituição formal do condomínio, tampouco a prestação efetiva dos serviços que justificariam essa despesa.

A situação é ainda mais desconfortável pela ausência de canais claros de comunicação com o síndico e pelo atendimento pouco resolutivo da administradora, o que deixa os proprietários sem suporte diante de um problema evidente.

Não faz sentido, do ponto de vista jurídico ou prático, exigir pagamento de taxa condominial sem entrega do empreendimento, sem estrutura funcional e sem regularização formal. Trata-se de uma cobrança antecipada, sem contraprestação, que contraria o que se espera em uma relação como essa e que foge completamente do padrão de qualidade prometido no momento da aquisição.

Diante disso, aguardo um posicionamento claro quanto à suspensão dessas cobranças até que o condomínio esteja efetivamente entregue, regularizado e em condições reais de uso, bem como a revisão dos boletos já emitidos nessa condição.