Problemas com Escrituração e Baixa de Alienação Fiduciária em Lote Quitadono Terras Alphaville Teresina 2
Respondida
Teresina - PI
02/06/2026 às 11:28
ID: 250329933
Sou proprietário do lote V220, quadra V2, no Terras Alphaville Teresina 2. Quitei o imóvel integralmente em março de 2026.
Em 01/04/2026 solicitei a escrituração para viabilizar a venda do lote (protocolo *****). A partir dessa data acumulei os seguintes problemas:
O termo de quitação passou por três protocolos com prazos descumpridos (*****, *****, *****). Em cada contato recebi um prazo diferente. Nenhum foi cumprido. Durante esse período perdi o primeiro comprador.
O pagamento do ITBI e do registro não foi feito, depois de muito desgaste no suporte, foi prometido para 30/04. Ocorreu apenas em 06/05, com uma semana de atraso. A entrada no registro saiu em 06/05 (processo *****).
Em 21/05 o processo recebeu nota de devolução por falta de requerimento que cabia à assessoria jurídica indicada pela Alphaville preparar. O documento não foi preparado. Precisei assinar o requerimento às pressas no mesmo dia.
Em 25/05 fui convocado a assinar o requerimento novamente porque a assessoria errou o número da matrícula no documento anterior.
O registro foi concluído em 25/05, mas saiu com alienação fiduciária ativa, apesar de o imóvel estar quitado desde março e o termo de quitação já ter sido emitido antes da entrada do processo no cartório. A assessoria me informou que a baixa da alienação é um serviço à parte, com custo adicional a mim. Discordei: o erro é da empresa, não meu. E eles decidiram dar uma nova entrada para baixa de alienação, coisa que já deveria ter sido feita antes, até porque não faz sentido eles registrarem um imóvel alienado sendo que está quitado, eles decidiram não me cobrar o valor de um novo processo.
Mas além desse valor, tem todo um transtorno e desgaste emocional. A advogada designada para resolver o caso não resolve definitivamente, não responde aos meus questionamentos e some por vezes.
Até 02/06/2026, data desta reclamação, o pagamento para dar entrada na baixa não havia sido feito, apesar de prometido verbalmente. Sem a baixa, não consigo transferir o imóvel ao comprador. Fora que terei que esperar mais 10 dias úteis até o cartório dar a baixa e essa prazo só começa a correr depois da entrada e do pagamento que eles não fazem.
Quando comprei esse lote, a expectativa era de um processo simples após a quitação. O que vivi foi meses de prazos descumpridos, documentos com erros, atendimentos que não resolvem e prejuízo financeiro direto com a perda de três compradores. Registro isso para que a empresa entenda o impacto real do que aconteceu.
Exijo da Alphaville: data por escrito para o pagamento e entrada da baixa da alienação no cartório, sem custo adicional a mim, e prazo máximo para conclusão do processo.
Protocolos: *****, *****, *****, *****. Processo no cartório: *****. Matrícula: *****.
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Resposta da empresa
11/06/2026 às 10:21
Olá Railson,
Espero que esteja tudo bem contigo.
Primeiramente, gostaríamos de nos desculpar sinceramente pelos transtornos e pela experiência abaixo da expectativa durante o processo de regularização documental do seu lote.
Desde o recebimento de sua primeira manifestação no Reclame Aqui, buscamos conduzir sua demanda com prioridade, atuando para agilizar a emissão do termo de quitação e o andamento dos procedimentos necessários para a escrituração do imóvel. Da mesma forma, acompanhamos o processo relacionado ao ITBI, cuja conclusão dependia também do recebimento da guia emitida pela Prefeitura, o que acabou impactando alguns prazos inicialmente previstos.
Em relação ao registro do imóvel e à posterior baixa da alienação fiduciária, esclarecemos que o registro foi realizado com alienação de forma a viabilizar a continuidade do processo sem a necessidade de lavratura de escritura pública, buscando uma alternativa mais benéfica para o processo. Na sequência, como sinalizado por você a necessidade da baixa de AF, foi providenciada a emissão do termo de baixa da alienação fiduciária para conclusão do procedimento registral.
Temos ciência de que você realizou o pagamento da guia necessária para o prosseguimento da baixa da alienação e, conforme alinhado por meio de nossos contatos via WhatsApp e e-mail, informamos que este valor foi considerado como crédito na prestação de contas referente ao processo de escritura e registro do lote, de modo que não haja prejuízo financeiro relacionado a esta etapa.
Lamentamos sinceramente os inconvenientes enfrentados ao longo deste processo e compreendemos os impactos gerados pela extensão dos trâmites. Reforçamos que nossa assessoria permanece acompanhando a demanda de forma contínua, atuando junto aos envolvidos para que a regularização seja concluída o mais breve possível.
Atenciosamente,
Equipe de Relacionamento ao cliente Alphaville