Devolução parcial indevida de sinal pago via PIX desconto não informado
Não respondida
Teresina - PI
26/01/2026 às 22:51
ID: 238906287
Em novembro de 2025, durante um feirão de imóveis, realizei um pagamento via PIX no valor de R$ 100,00 para a conta da imobiliária, a pedido do corretor, como um sinal de interesse para reserva de imóvel.
Foi informado claramente que, caso eu desistisse, o valor seria devolvido integralmente, sem qualquer menção a taxas, descontos ou custos administrativos.
Após diversas cobranças, a devolução ocorreu apenas em 26/01/2026, porém no valor de R$ 90,00, sob a justificativa de taxas bancárias, que nunca foram informadas previamente.
Ressalto que não autorizei qualquer desconto e não houve a prestação de serviço pois não comprei nenhuma imovel.
Considero a prática abusiva e em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto ao dever de informação clara e ao cumprimento da oferta.
Solicito a devolução imediata dos R$ 10,00 restantes e esclarecimentos formais sobre esse procedimento, que aparentemente pode estar sendo aplicado a outros consumidores.