Empresa não paga serviço prestado e ignora contato após emissão de nota fiscal

A ALUGGUE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA esclarece que firmou contrato de prestação de serviços de apoio comercial com a reclamante, cujo objeto está claramente definido na Cláusula Primeira, consistindo na captação de clientes, agendamento de visitas e acompanhamento básico de interessados.

Nos termos da Cláusula Quarta, especialmente os itens 4.1 e 4.7, cabia à CONTRATADA executar efetivamente os serviços contratados, bem como manter a CONTRATANTE informada sobre o andamento das atividades, resultados obtidos e visitas realizadas, o que não ocorreu em momento algum.

Adicionalmente, a Cláusula Segunda, em especial os itens 2.4, 2.6 e 2.9, condiciona qualquer pagamento à comprovação da prestação dos serviços, mediante apresentação de relatórios detalhados, documentação comprobatória das visitas realizadas e emissão de nota fiscal, requisitos que jamais foram cumpridos pela reclamante.

Diante da inexistência total de execução do objeto contratual, da ausência de relatórios, comprovantes, resultados ou qualquer atuação prática, inexiste obrigação de pagamento por parte da CONTRATANTE. A cobrança apresentada carece de fundamento contratual e jurídico, violando os princípios da boa fé objetiva e da vedação ao enriquecimento sem causa.

Ressalta se, ainda, que o contrato prevê, na Cláusula 7.2.1, a possibilidade de rescisão por justa causa em caso de descumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, situação plenamente configurada pela ausência de atuação.

Dessa forma, a ALUGGUE rejeita integralmente a reclamação e não reconhece a existência de qualquer débito, mantendo se à disposição apenas para esclarecimentos formais pelos meios juridicamente adequados.

Reitero que não concordo com a versão apresentada pela empresa.

Estou há mais de um mês tentando contato com a ALUGGUE, por mensagens e tentativas de alinhamento, sem qualquer retorno, tendo sido completamente ignorada e abandonada após a cobrança do pagamento. A empresa somente se manifestou após a abertura da reclamação neste canal.

Em nenhum momento fui notificada sobre suposto inadimplemento, advertida ou informada sobre rescisão contratual durante a vigência do contrato. Pelo contrário, houve tratativas operacionais, inclusive com solicitação de orientação para emissão de nota fiscal, sem qualquer objeção naquele momento.

A negativa de pagamento ocorreu apenas após a cobrança, motivo pelo qual a controvérsia será encaminhada aos canais administrativos e legais competentes para apuração.

Permaneço aberta à solução por meios formais.

A ALUGGUE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA reitera que não reconhece a existência de débito, uma vez que não houve prestação efetiva dos serviços contratados.

O contrato firmado entre as partes estabelece de forma clara que a remuneração está vinculada à execução do objeto contratual, consistindo em captação de clientes, agendamento de visitas, acompanhamento de interessados e apresentação de relatórios e comprovações, o que não ocorreu em momento algum.

Alegações genéricas de tentativas de contato, disponibilidade ou tratativas preliminares não configuram prestação de serviços, tampouco substituem a execução efetiva das atividades previstas em contrato. O instrumento contratual não prevê remuneração por expectativa, disponibilidade ou intenção de atuação.

A emissão de nota fiscal, por si só, não gera obrigação de pagamento quando inexistente a comprovação da prestação dos serviços, conforme expressamente previsto no contrato.

Diante da ausência de execução do objeto contratual, inexiste obrigação de pagamento por parte da empresa. A ALUGGUE considera a matéria encerrada na esfera administrativa, permanecendo resguardados todos os seus direitos.

Fico profundamente decepcionada com o posicionamento adotado pela empresa. Durante a relação contratual, foram geradas expectativas legítimas de recebimento, inclusive com promessas de pagamento e de treinamento, o que não se concretizou.

Ressalto que estou há mais de 50 dias tentando contato, por mensagens e tentativas de alinhamento, sem qualquer retorno, tendo sido completamente ignorada. Em nenhum momento recebi feedback, orientação formal, aviso de descumprimento ou comunicação de rescisão enquanto o contrato estava vigente. Um posicionamento claro e profissional à época teria evitado toda essa situação.

Houve gastos realizados de minha parte para viabilizar o trabalho proposto, os quais não teriam ocorrido sem as expectativas criadas pela própria empresa. Lamento a forma como fui deixada de lado e a ausência de responsabilidade na condução do relacionamento profissional.

Independentemente do desfecho financeiro, mantenho este relato para registrar os fatos ocorridos e para que outras pessoas possam avaliar com cautela propostas semelhantes.