Empresa Alumasa se recusa a trocar produto por ausência de nota fiscal

Não resolvido
Campina Grande - PB
09/01/2026 às 14:16
ID: 237180517
Adquiri uma escada de alumínio da marca Alumasa, com três andares para uso doméstico, a qual apresentou defeito grave na trava de segurança, que se encontra torta, comprometendo totalmente a estabilidade do produto e representando risco real de queda e acidente. Conforme indicações do produto, a escada suporta até 120k, eu tenho 71. Portanto, trata-se de um vício de qualidade que afeta diretamente a segurança do consumidor, tornando o produto impróprio para o uso a que se destina.
Entrei em contato com a empresa para solicitar atendimento em garantia, porém fui surpreendido com a recusa da continuidade do atendimento exclusivamente pela ausência de nota fiscal, apesar de existirem outros meios de comprovação da relação de consumo, a exemplo das imagens enviadas para a empresa.
Tal conduta é ilegal e abusiva, pois:
O art. 18 do Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor é responsável pelos vícios de qualidade que tornem o produto impróprio ou inseguro;
O CDC não exige a apresentação exclusiva de nota fiscal para o exercício dos direitos do consumidor, sendo admitidos outros meios de prova da compra;
Negar atendimento diante de um defeito que envolve risco à integridade física viola também o direito básico à segurança, previsto no art. 6, inciso I, do CDC.
Ressalto que não se trata de mero desgaste ou mau uso, mas de defeito estrutural em item de segurança, o que agrava ainda mais a conduta da empresa.
Diante disso, solicito:
a substituição do produto por outro em perfeitas condições, ou
solução equivalente prevista no CDC.
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Resposta da empresa
12/01/2026 às 15:18
Olá Iranilson Buriti.
Lamentamos o ocorrido, porém ressaltamos o compromisso da Alumasa em garantir segurança e confiabilidade em seus produtos, para isso nossos produtos e processos são inspecionados pelo INMETRO anualmente além de ensaios em laboratórios acreditados garantindo padronização, qualidade e veracidade nas informações divulgadas do nosso produto.
A respeito das imagens do produto enviadas para a Alumasa, podemos identificar um mau manuseio do produto para acionar ao abrir e fechar. A escada banqueta possui uma indicação em seu manual indicando como travar e destravar a trava de segurança do produto, quando não destravada corretamente, ao forçar para fechar o produto ocasiona a avaria apresentada. Toda a instrução de como deve ser usada e manuseada constam no rótulo do produto.
A respeito da nota fiscal, é procedimento da empresa para identificação do consumidor e revenda, como instruído via WhatsApp, deves verificar com a loja onde comprou o produto para que avaliem a procedênca e lhe repassem o procedimento de devolução se aceito, para assim então o lojista entrar em contato com a Alumasa para verificar se é procedente ou não entre Loja e Fabricante.
Todas as dúvidas estaremos continuando a lhe responder via canais oficiais da empresa no WhatsApp (48) 9.9819-2827 / (48) 3441-2200 / [email protected]
Consideração final do consumidor
11/02/2026 às 09:24
A alumasa não moveu um dedo para resolver o meu problema
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
2