Cobrança de multa abusiva e fidelidade após utilização do serviço funerário

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Resolvido

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Brasília - DF

11/07/2026 às 11:52

ID: 253653961

Após perder dois membros da família em fevereiro de 2023 e saber o quão são caros estes serviços funerário, adquiri os serviços da Amar assistência para ter mais tranquilidade. Porém não única utilização no mês de março de 2026, o serviço funerário pela prestadoras deles Osan foi bom em relação a termos burocrático e assistência mesmo qdo o corpo chegou para ser velado com o caixão bem empuerado e de eu questionar que meu plano era de duas coroas de flores. Mas tanto a funerária e a empresa Amar Assistência confirmaram uma apenas, então me conformei pois naquele momento a gente nem raciocina direito.
Por estar desemprega desde 11/04/2025 eu e meu esposo estavamos cogitando mudar de plano pois em nosso orçamento estava apertado mas e o medo de acontecer algum falecimento e a outra empresa solicitar carência fizemos um esforço e continuamos.
Neste mês de julho em um evento conheci uma nova empresa com um valor bem acessível e resolvi adquirir. Aí entrei em contato com a Amar assistência e a atendente Rosângela disse que não poderia efetuar o desligamento sem pagar a fatura de julho então efetuei o pagamento e hoje ao solicitar o o cancelamento a atendente Eva disse que eu não poderia pois após a utilização de março deste ano eu estaria obrigado a continuar por 24 meses ou pagar uma multa no valor de 1650,00 a vista.
Vi que eles não podem se utilizar desta cláusula abusiva no código de defesa do consumidor.Órgãos de defesa do consumidor e a jurisprudência brasileira consideram abusiva a imposição de uma nova fidelidade de longa duração (ou a renovação forçada) logo após o uso do serviço. A renovação do prazo de fidelidade sob o argumento de que o plano foi utilizado restringe o direito de rescisão do consumidor sem justa causa.Multas Rescisórias: Embora a cobrança de uma taxa para cancelamento antecipado de contratos seja permitida, ela deve ser proporcional ao tempo restante do contrato e não pode ser abusiva ou inviabilizar o cancelamento, sendo que não tenho mais carência por te lo desde 2023 e sendo forçada a pagar está de julho para conseguir o desligamento com um valor reajustado querem me prender por mais tempo alegando renovação. O mesmo diz que por adesão ao jazido garantido o qual assinalei não aderir me prende a esse absurdo.
Ou seja, oq foi pago até antes do uso foi pro bolso deles e qdo uso pago em 24 vezes as despesas. Então pra que este plano? Se qdo falecer alguém vou pagar em dois anos os gastos.
Estou indignada com essa expertise de cobrança para segurar por mais tempo os pagamentos e de cláusulas abusivas.
O jeito é recorrer ao Procon na próxima semana para finalizar essa situação sem ter que pagar nada desse abuso de tirar dinheiro do consumidor de qualquer forma.
Estou indignada com tal ato desta empresa.

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Resposta da empresa

13/07/2026 às 11:05

Olá Milena,

Sua reclamação registrada na plataforma do Reclame Aqui está em tratativa com o nosso time.

Peço por favor, que não nos avalie nesse momento e nem desative essa manifestação, pois ela está em andamento.

Caso permaneça com dúvidas, ou precise de qualquer auxílio, basta entrar em contato em nossos canais de atendimento que nossa equipe está a sua total disposição.

Atenciosamente,
Equipe Amar Assist.

Consideração final do consumidor

16/07/2026 às 10:33

Acordamos de ficar por 24 meses, isso caso não ocorra mais óbito. O serviço é bem básico, o qual deveria ser bem melho, pois se está pagando um plano funerário pensando em maior qualidade.
Os seguros tbm são bem restritos a coisa bem simples, como seguro residencial.
O forte deles é a realização da parte burocrática mesmo.

O problema foi resolvido?

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Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

7