Desconto indevido em benefício previdenciário (Aposentadoria) e solicitação de estorno
Respondida
Caratinga - MG
11/08/2025 às 16:16
ID: 224260987
À Empresa ABCB
Eu, *****, venho, por meio desta, formalizar uma reclamação referente a um desconto indevido, desde fevereiro de 2025, realizado em meu benefício previdenciário (Aposentadoria), sem minha autorização.
Ressalto que nunca tive qualquer relação com a empresa ABCB, nunca contratei serviços ou autorizei qualquerdesconto em meu benefício.
Diante dessa grave irregularidade, exijo:
1. O imediato cancelamento dos descontos indevidos em meu benefício;
2. O estorno de todos os valores descontados indevidamente;
3. A anulação do contrato [Editado pelo Reclame Aqui].
Caso essa situação não seja resolvida de forma rápida e eficaz, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãoscompetentes.
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Resposta da empresa
13/08/2025 às 13:37
Prezada,
Reiterando nosso inarredável compromisso com a ética, a responsabilidade social e a mais absoluta transparência na condução de nossas atividades, a associação AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS- ABCB coloca-se à disposição para prestar os devidos esclarecimentos.
Primeiramente, informamos que o nosso canal de atendimento permanece à inteira disposição dos associados para qualquer dúvida, por meio do número ******* ******* *******.
Lamentamos profundamente qualquer desconforto eventualmente causado e reafirmamos nossa disposição em esclarecer, caso a caso, qualquer ocorrência, sempre norteados pela boa-fé e pelo respeito incondicional aos direitos dos nossos associados.
No tocante aos descontos realizados em folha de pagamento, cumpre-nos informar que:
Os valores consignados na competência de abril de ******* foram automaticamente suspensos, conforme Nota Oficial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estando prevista a devolução integral dos montantes na folha de pagamento de maio;
Quanto aos descontos efetuados em períodos anteriores, o ressarcimento será avaliado pela da Advocacia-Geral da União (AGU), cujas diretrizes serão oportunamente divulgadas pelo INSS.
Importa destacar que ações judiciais infundadas vêm sendo promovidas por grupos que praticam advocacia predatória prática esta já amplamente repudiada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por veículos da imprensa nacional. Tais iniciativas vêm prejudicando, de forma direta, aposentados e pensionistas, ao tempo em que comprometem o funcionamento de instituições sérias e dos serviços sociais por elas prestados.
Dessa forma, esclarecemos que:
Todas as adesões à ABCB são realizadas mediante anuência expressa dos associados, em conformidade com a legislação vigente e com os critérios definidos pela Instrução Normativa PRES/INSS n *******, contando com a ainda com a utilização de validação biométrica.
A ABCB não efetua captação direta de filiados, atuando por intermédio de correspondentes bancários, representantes comerciais e entidades conveniadas;
A integralidade das solicitações recebidas por esta associação sempre foi atendida com presteza e regularidade, conforme comprovado em registros formais e documentais.
Por fim, reafirmamos o compromisso da ABCB com a excelência dos serviços oferecidos, o respeito aos seus associados e a observância irrestrita dos princípios que regem a atuação das entidades do terceiro setor.
Atenciosamente,
AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS (ABCB)