Cobrança retroativa de R$ 257 mil sem relatórios mensais e sem documentação técnica

Respondida
Piracicaba - SP
24/07/2026 às 16:41
ID: 254773029
A HZ Telecom possui contrato de link dedicado com a American Tower, envolvendo capacidade fixa e utilização variável calculada pelo método Percentil 95.
Durante aproximadamente 12 meses, recebemos e pagamos normalmente todas as faturas mensais emitidas pela empresa, sem qualquer cobrança complementar, alerta de consumo excedente ou envio de relatório mensal de utilização.
Somente após esse período, fomos surpreendidos com uma cobrança retroativa de aproximadamente R$ 257.616,00, referente aos alegados excedentes de utilização acumulados ao longo de um ano.
A cobrança é extremamente grave, pois, caso a American Tower tivesse informado mensalmente a existência do excedente, a HZ Telecom poderia ter solicitado o upgrade do link, redistribuído o tráfego entre outras operadoras ou adotado medidas técnicas para impedir o acúmulo desse valor.
Apresentamos notificação extrajudicial contestando formalmente a cobrança e solicitando os documentos necessários para sua validação. Porém, a empresa manteve a cobrança e não apresentou de forma completa:
* memória de cálculo individualizada por mês;
* arquivos brutos de coleta;
* logs integrais de SNMP;
* demonstração da aplicação do Percentil 95;
* comprovação da exclusão das 36 horas mensais não faturáveis;
* identificação exata da porta e do circuito medido;
* cláusula contratual autorizando o acúmulo e a cobrança retroativa de 12 meses.
A empresa limita-se a afirmar que houve utilização excedente, mas não fornece os elementos técnicos necessários para que a HZ Telecom possa auditar e reproduzir o valor cobrado.
Além do impacto financeiro e operacional, essa situação está gerando transtornos, insegurança comercial e custos jurídicos para a HZ Telecom, que está sendo obrigada a contratar profissionais para se defender de uma cobrança que ainda não foi devidamente comprovada.
Solicitamos:
1. o cancelamento imediato da cobrança retroativa;
2. a suspensão de qualquer protesto, negativação ou restrição dos serviços;
3. a apresentação integral dos documentos técnicos e da memória de cálculo;
4. o ressarcimento dos prejuízos e custos causados pela cobrança indevida;
5. o pagamento em dobro do valor indevidamente exigido, caso seja reconhecida judicialmente a ilegalidade da cobrança e a aplicação dessa penalidade.
Esperamos que a American Tower reveja sua posição e resolva a situação de forma administrativa. Caso contrário, serão adotadas todas as medidas judiciais cabíveis, incluindo ação de inexigibilidade do débito, tutela de urgência, exibição de documentos e perícia técnica especializada.
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Resposta da empresa
27/07/2026 às 09:10
Olá, Gustavo! Tudo bem?
Identificamos que sua reclamação segue em análise e que nossos profissionais estão atuando na resolução. Como o processo pode demandar mais tempo do que o esperado, pedimos sua compreensão quanto ao prazo necessário para a conclusão.
Caso surjam novos fatos, por favor, entre em contato pelos canais oficiais.
Central de Relacionamento (Brasil): 3003-9005
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto finais de semana).
Atenciosamente,
American Tower do Brasil