Corte Físico Indevido de Gás, Atraso na Vistoria e Cobrança Abusiva de Taxa de Retorno

Prezada Sra. Andrea,

Acusamos o recebimento de sua mensagem e compreendemos sua preocupação em relação à situação relatada.

Inicialmente, esclarecemos que a única comunicação mantida pela Amilgás com a Naturgy ocorre por meio do envio dos laudos técnicos através do Portal OIA, não possuindo a Amilgás qualquer autonomia para interferir, impedir ou autorizar procedimentos operacionais da concessionária, incluindo suspensão ou restabelecimento do fornecimento de gás.

Informamos ainda que o laudo emitido para sua unidade foi classificado como de maior risco. Nesses casos, não há prazo determinado para atuação da concessionária, podendo a Naturgy realizar o corte do fornecimento de gás a qualquer momento, de acordo com seus procedimentos internos e critérios de segurança.

Desde o primeiro contato realizado por V.Sa., todas as solicitações encaminhadas foram respondidas por nossa equipe. Inclusive, conforme solicitado, já foram enviados o contrato de prestação de serviços e o formulário necessário para solicitação de religação junto à Naturgy.

Entretanto, permanecemos aguardando o referido documento devidamente preenchido desde o dia de ontem 24/06/2026, não tendo sido recebido até o presente momento. Assim, o processo de solicitação de religação permanece pendente exclusivamente da devolução desse documento para que possamos dar continuidade à tratativa.

Quanto à cobrança mencionada, esclarecemos que ela está prevista contratualmente. Conforme disposto no item 6 do Contrato de Prestação de Serviços, em casos de laudos não conformes não há previsão de reinspeção. Após a execução das adequações, é necessária a realização de uma nova inspeção completa da instalação, uma vez que não é vistoriado apenas o item pendente, mas sim todas as condições de segurança da unidade, motivo pelo qual é gerada nova cobrança para a realização desse serviço.

Reiteramos que a Amilgás vem prestando todos os esclarecimentos solicitados e permanece à disposição para prosseguir com o atendimento. Tão logo recebamos o formulário devidamente preenchido, daremos sequência aos procedimentos cabíveis para solicitação da religação junto à Naturgy.

Atenciosamente,

Equipe Amilgás

Prezados, reitero que, independentemente da gravidade do problema detectado na vistoria em minha residência, ele se encontra sanado desde o dia 23/06/2026, conforme informado pelo whatsapp de vocês, no próprio dia 23/06/2026. E desde esse dia, venho tentando agendar a vistoria de retorno, sem sucesso. Vocês sequer deram uma previsão. Assim, esperaram a Naturgy cortar o meu gás e, só após a minha notificação do fato, enviaram um formulário que corrigir o problema que vocês causaram. Não é minha responsabilidade solicitar a suspensão do corte e sim de vocês. Estou há 24 horas sem gás e vocês ainda não enviaram notificação à Naturgy. Inclusive, foi a Naturgy que me orientou a entrar em contato com a Agenersa e fazer uma reclamação formal contra a Amilgás. Assim, diante de tantos absurdos, exijo que a Amilgás notifique a Naturgy de que não conseguiu realizar a vistoria de retorno e que já encaminhei por e-mail para vocês a comprovação do serviço realizado. Parem de mandar notificação para a Naturgy cortar meu gás, pois estiveram aqui de novo hoje. Ao invés disso, agendem minha vistoria e cumpram o dever de vocÊs. Com relação ao pagamento da vistoria de retorno, informo que pagarei sob protesto, pois vocês colocaram isso em contrato sem mencionar, agindo de má fé, pois pelo CDC, eu tenho direito à visita de retorno. Aguardo providências

Andrea Leite,

Em atenção ao seu e-mail, esclarecemos que todas as informações referentes ao seu atendimento já foram devidamente prestadas por nossa equipe por meio de mensagens via WhatsApp, inclusive com o envio do Contrato de Prestação de Serviços, conforme solicitado por V.Sa.

Reiteramos que, em casos de laudos classificados como não conformes, a Naturgy poderá realizar a suspensão do fornecimento de gás a qualquer momento, conforme seus procedimentos de segurança. Dessa forma, não se caracteriza como corte indevido a interrupção do fornecimento mencionada em sua mensagem.

Conforme já informado anteriormente, para que possamos solicitar junto à Naturgy a religação provisória de sua unidade, é necessário o recebimento do formulário devidamente preenchido e assinado. Até o presente momento, o referido documento ainda não foi devolvido à nossa equipe, impossibilitando a continuidade desta etapa do processo.

Esclarecemos ainda que a solicitação junto à Naturgy somente poderá ser realizada após o recebimento da documentação completa. Quanto à nova vistoria, os agendamentos são realizados de acordo com a disponibilidade de nossa agenda operacional.

Encaminhamos novamente, em anexo, o formulário necessário para preenchimento. Solicitamos a gentileza de preenchê-lo integralmente e nos devolvê-lo o mais breve possível para que possamos dar andamento à solicitação junto à Naturgy.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,

Equipe Amilgás

Prezados, reitero que desde o dia 23/06/26 a minha instalação encontra-se CONFORME, cujo serviço foi inclusive acompanhado pela área técnica de vocês, dado que o laudo não esclarecia devidamente os problemas encontrados, apontando dutos vazando que sequer existiam. O que, inclusive, gerou dúvida na própria empresa que executou o serviço. A área técnica da Amilgás possui as fotos do serviço executado desde o dia 23/06/26 e desde esse dia solicito um retorno sobre a data da vistoria de retorno. Vocês esperaram eu comunicar no dia de ontem 24/06/26, às 16h, que a Naturgy havia cortado meu gás, para tomar providências, enviando um formulário às 17:02h (sendo que vocês encerram o atendimento às 17h) informando "Como a Naturgy cortou o seu gás, precisamos solicitar a sua religação provisória primeiro". Isso chega a ser um escárnio. A Naturgy cortou o gás de uma residência já CONFORME, que havia executado o serviço de adaptação com o acompanhamento da área técnica de vocês no dia 23/06/26. A Naturgy cortou meu gás porque vocês não fizeram a vistoria de retorno! A Naturgy cortou o gás às 16h, de uma residência já CONFORME, e eu comuniquei a vocês às 16:11h, vocês responderam às 17:02h, quando encerrava o expediente de vocês. Vocês foram para casa, tomaram banho quente, assistiram o jogo do Brasil. Eu fiquei sem gás, num dia extremamente frio, com criança doente em casa. Liguei para a Naturgy hoje, protocolo *****, e foi informado que a responsabilidade pelo corte era da Amilgás, eles só cumpriram o que a notificação de vocês mandou. Vocês poderiam ter atualizado a Naturgy da situação, pedindo suspensão temporária, dado que a pendência estava com vocês, que não tem data prevista para a vistoria de retorno. E, por isso, a Naturgy me orientou a fazer reclamação na Agenersa.