Resistência abusiva ao cancelamento de contrato e cobranças indevidas por parte da AMOR EM NUTRIR e TMB EDUCAÇÃO

Question

Venho registrar uma reclamação formal contra a AMOR EM NUTRIR e a TMB EDUCAÇÃO devido à resistência abusiva em processar o cancelamento do meu contrato assinado em 16/12/2025.
Gostaria de deixar registrado, primeiramente, que tenho total ciência de que o prazo de arrependimento (desistência total) de 30 dias previsto no contrato já se encerrou. Não estou solicitando o direito de arrependimento para estorno das parcelas pagas, mas sim o meu direito à RESCISÃO CONTRATUAL ANTECIPADA por motivos financeiros.
Nenhum contrato de prestação de serviço ou financiamento pode ser irretratável a ponto de obrigar o consumidor a manter um vínculo eterno ou pagar por algo que não vai mais utilizar. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante a liberdade de rescindir o contrato a qualquer tempo, mediante multa justa.
Apesar disso, venho enfrentando os seguintes problemas:
Informações Divergentes: O suporte da TMB afirmou que o prazo de desistência era de 7 dias e o da Amor em Nutrir afirmou ser de 15 dias. Ambos erraram, pois o contrato estabelece 30 dias. Essa confusão demonstra falha na prestação de informações básicas.
Negativa de Cancelamento: As empresas usam a cláusula de 'irretratabilidade' para tentar impedir o encerramento das cobranças, o que é uma prática abusiva.
Proposta de Multa Justa: Restam 14 parcelas de R$ 227,03 (incluindo a de 20/02). Solicito o distrato com a aplicação de multa de 10% sobre o saldo devedor (R$ 317,84), valor este consolidado pela jurisprudência para evitar o enriquecimento sem causa da empresa.
Exijo o cancelamento imediato das 14 cobranças vincendas e o envio do termo de distrato com a multa proporcional. Informo que este pedido já foi feito via e-mail e WhatsApp sem sucesso. Caso não seja resolvido agora, a próxima etapa será o acionamento judicial.

Accepted Answer

Olá, Mariana!

Me chamo Joyce, sou coordenadora da Amor em Nutrir, e espero que essa resposta te encontre bem.

Analisando seu histórico de atendimento, notei pontos de melhoria interna que serão devidamente alinhados.

Antes de avançar para solução prática, é importante ressaltar que o Consultório Smart conta com duas garantias. A primeira é a Garantia de Satisfação. Através dela você pode cancelar e receber 100% do seu investimento de volta, independente do motivo pelo qual deseja cancelar. A segunda é a Garantia de Resultado. Por ela você pode pleitear o cancelamento e, caso comprove que não teve resultado, após cumprir 100% das missões essenciais do método, cancelamos sua matrícula, devolvemos 100% do seu dinheiro e ainda te pagamos mais 500 reais pelo tempo desperdiçado.

Apesar de presentes nos Termos de Uso do Smart, lá na plataforma de aula, desde o seu primeiro acesso, me parece que isso não está devidamente refletido no contrato emitido pela financeira, responsável pelo seu financiamento estudantil conosco. Vamos corrigir isso.

Se algum cancelamento escapar desses dois cenários, precisa ser analisado individualmente. Deste modo temos a segurança de orientar o que for melhor para sua carreira, dado seu atual momento de vida, bem como as possibilidades de crescimento das quais está abrindo mão.

Por isso, te enviei um e-mail pelo remetente ouvidoria@amoremnutrir com os próximos passos sobre o seu pedido. Aguardo seu retorno por lá para garantir a privacidade adequada a uma conversa que envolve seus dados pessoais, está bem?

Com Amor em Nutrir
Joyce Moraes

Resistência abusiva ao cancelamento de contrato e cobranças indevidas por parte da AMOR EM NUTRIR e TMB EDUCAÇÃO

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor