O problema não são os R$ 99,90, mas a falta de respeito ao consumidor.
Resolvido
São José dos Campos - SP
22/06/2026 às 19:29
ID: 252076323
Assinei o plano da plataforma em 03/06/*******, efetuando o pagamento de R$ 99,90. No dia seguinte, 04/06/*******, solicitei formalmente o cancelamento da assinatura, portanto dentro do prazo de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Apesar da solicitação ter sido realizada dentro do prazo legal, meu pedido de reembolso foi negado. Possuo comprovantes da contratação, do pagamento e da solicitação de cancelamento realizada em 04/06/*******.
Além da negativa de reembolso, registro minha insatisfação com a forma como a empresa conduz o atendimento ao consumidor. O principal canal para solicitações parece se limitar ao preenchimento de formulários internos, que não fornecem protocolo claro, confirmação adequada ou histórico acessível ao usuário. Tal procedimento dificulta a produção de provas e gera insegurança ao consumidor, que fica sem um registro transparente de suas solicitações.
Também observo excessiva demora nas respostas às tratativas, obrigando o consumidor a aguardar longos períodos sem qualquer solução efetiva. A falta de agilidade e de transparência no processo de atendimento agrava o problema inicialmente apresentado.
Importante destacar que esta reclamação não se resume ao valor de R$ 99,90. Trata-se, principalmente, da postura adotada pela empresa diante de um cliente que agiu de boa-fé, solicitou o cancelamento dentro do prazo legal e buscou resolver a situação de forma amigável. O valor pago pelo serviço, por si só, não é o ponto central da questão. O que causa maior insatisfação é a sensação de desconsideração com o consumidor, a dificuldade de comunicação, a ausência de registros claros das solicitações e a falta de empenho em buscar uma solução razoável para o caso.
Como cliente, esperava um tratamento pautado pela transparência, respeito e boa-fé nas relações de consumo. Infelizmente, a experiência vivenciada até o momento demonstra o contrário.
Dessa forma, reitero meu pedido de restituição integral do valor de R$ 99,90, considerando que o cancelamento foi solicitado dentro do prazo legal de arrependimento. Caso a negativa seja mantida, solicito que a empresa apresente fundamentação clara e específica para justificar o não atendimento do *******-me o direito de encaminhar a questão aos órgãos de defesa do consumidor para análise da conduta adotada.
Aguardo uma solução amigável, respeitosa e definitiva para o caso.
Compartilhe
Resposta da empresa
25/06/2026 às 07:08
Olá Elton,
Me chamo Luisa e irei dar início ao seu atendimento.
Verifiquei o seu perfil e constatei que esta foi a terceira aquisição do mesmo produto realizada com o mesmo endereço de e-mail, sendo que, em todas as oportunidades anteriores, houve solicitação de desistência dentro do prazo legal.
O direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, foi criado para permitir que o consumidor avalie o produto ou serviço adquirido fora do estabelecimento comercial e, caso não fique satisfeito, possa desistir da contratação no prazo de 7 dias.
No entanto, esse direito deve ser exercido de acordo com sua finalidade legal e em observância ao princípio da boa-fé objetiva. A utilização reiterada do mesmo benefício, mediante sucessivas contratações do mesmo produto seguidas de pedidos de desistência, acaba por descaracterizar a finalidade do instituto e configura uso incompatível com a proteção conferida pela legislação consumerista.
Nossa empresa sempre adota uma postura positiva e respeita integralmente o direito de arrependimento quando exercido de forma legítima pelos consumidores. Entretanto, o ordenamento jurídico não protege o exercício abusivo de um direito, especialmente quando ele é utilizado de forma repetida para obtenção de acesso gratuito ao mesmo serviço em diversas oportunidades.
Ainda assim, buscando preservar o bom relacionamento com o consumidor e em caráter excepcional, a empresa optou por efetuar também a devolução desta compra.
Aproveito para esclarecer que os pedidos de desistência realizados de boa-fé e dentro dos requisitos legais são normalmente acolhidos pela empresa. Contudo, a utilização reiterada do mesmo benefício legal para obtenção de acesso gratuito ao serviço pode ser analisada individualmente, considerando o histórico de contratações e cancelamentos já realizados.
Obrigada
Réplica do consumidor
25/06/2026 às 11:41
Mentirá que eu tenha pedido o direito de desistência, cancelei a contratação, sem pedir estorno etc, mesmo que tenha usado essa prerrogativa - faz parte da relação de consumo. A empresa se basta em contradizer o cliente, em vez de serem ágeis na comunicação e eficazes em resolver os problemas, como por exemplo - não efetuaram o estorno do valor pago, como disseram fazer. Reafirmo, não é o valor de R$99,90 pago na contratação, mas a falta de consideração no todo da empresa no meu caso e pelo visto aqui no RA, com vários outros clientes. A opinião pública fará sua parte!
Consideração final do consumidor
25/06/2026 às 16:37
Somente resolve o problema se feita pressão através de plataformas como o Reclame Aqui.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5
Consideração final da empresa
29/06/2026 às 17:51
Olá Elton,
Verificamos todos os perfis que o senhor já criou conosco e constatamos que houve o pedido de desistência em três oportunidades. Como informado, o direito de arrependimento deve ser exercido de acordo com a sua finalidade e sempre em observância à boa-fé nas relações de consumo, que deve existir entre as duas partes.
A empresa demonstra sempre agir de boa-fé e, por tal razão, buscando manter um bom relacionamento com você, verifiquei que nosso time efetuou o reembolso desta compra de forma excepcional.
Permaneço à disposição caso tenha alguma dúvida.