Mercado Livre cancela compra de geladeira portátil unilateralmente e descumpre oferta

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Rio de Janeiro - RJ

18/05/2026 às 18:48

ID: 249003819

No dia *****, realizei a compra de uma Geladeira Portátil 55l 12v/24v 110v/220v Caminhão Ônibus Van através da plataforma do Mercado Livre. O prazo de entrega estava estipulado entre os dias ***** e *****.

No dia *****, notei a falta de atualização no rastreamento e entrei em contato com o vendedor. Fui informado por um funcionário de que o produto havia acabado de ser coletado pelo Mercado Livre. Contudo, no final do mesmo dia, fui surpreendido com o cancelamento unilateral da compra e a pausa do anuncio.

A plataforma realizou a devolução do valor pago, porém, essa medida foi tomada de forma arbitrária. De acordo com o Artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cabe ao consumidor e não à empresa escolher entre a devolução do dinheiro ou o cumprimento forçado da obrigação.

O cancelamento unilateral sem justificativa plausível configura descumprimento de oferta (Art. 30 do CDC). Eu não desejava o cancelamento, eu necessito do produto que foi anunciado e comprado de boa-fé.

Diante disso, exijo que o Mercado Livre e a empresa parceira honrem a oferta e viabilizem a entrega da geladeira portátil nos mesmos termos e valores da compra original.

Aguardo retorno com uma solução.

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Resposta da empresa

25/05/2026 às 14:15

Olá, Thiago. Tudo bem?
Aqui é a Veronica da Ampec.

Lamentamos sinceramente pelo ocorrido e entendemos a sua insatisfação.

Conforme histórico de atendimento, fomos transparentes assim que identificamos a indisponibilidade do produto em estoque, o que impossibilitou o envio. De fato, houve uma informação inicial equivocada sobre a coleta do pedido, situação pela qual pedimos desculpas.

Diante da falta de estoque, o cancelamento foi realizado e o valor pago já foi devidamente reembolsado pela plataforma, sem qualquer prejuízo financeiro.

Reforçamos que não houve má-fé, mas sim uma falha operacional pontual, que já está sendo tratada internamente para evitar recorrências.

Permanecemos à disposição.

Atenciosamente,
Equipe Ampec