Multa de rescisão de contrato abusiva

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Londrina - PR

18/02/2025 às 19:58

ID: 210283825

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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Dia 29/01 fechei um contrato com a empresa de emagrecimento e estética Ana Hirata no valor de 10.*******,00, dividido em 12 parcelas de *******,00. No dia 06/02, 8 dias após o fechamento do pacote fui desligada do meu emprego, fui até a clínica pessoalmente solicitar o cancelamento do plano, pois por força maior não teria como arcar com essa despesa.
A proprietária Ana Hirata me atendeu e ficou de verificar o que poderia ser feito nesse caso, dias depois ela me retornou e disse que seria cobrado *******,00 do teste genético que eu havia feito + 35% de multa sobre o total do pacote por quebra de contrato. Ou seja, seria cobrado *******,00 do teste + *******,00 de multa = *******,00, (quase a metade do valor do pacote inteiro contratado), lembrando que em nenhum momento eu disse que não iria pagar o que eu utilizei, mas essa multa é abusiva e não esta de acordo com o código do consumidor e nem com a lei de usura.
Desse pacote só utilizei o plano durante 8 dias, onde foi realizado 1 consulta com nutricionista presencial e 1 atendimento com psicóloga online e colhido o teste genético.
Estou relatando pois estou muito insatisfeita com a clínica e com a forma que lidaram comigo em um momento tão frágil da minha vida, só queria negociar e encerrar isso definitivamente, não tenho a intenção de entrar com uma ação judicial, mas infelizmente se não entrarmos com um acordo não terei outra saída.

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Resposta da empresa

24/10/2025 às 11:44

Seu caso foi devidamente analisado e tratado pessoalmente em nossa clínica. Na ocasião, ouvimos atentamente sua situação e buscamos alternativas que permitissem a resolução de forma amigável, inclusive oferecendo opções para continuidade do seu cuidado, que era seu principal objetivo no momento da contratação.

Reforçamos que todas as condições contratuais, incluindo a política de cancelamento e os valores de multa, foram apresentadas e explicadas no ato da assinatura do contrato, bem como novamente pessoalmente, durante sua visita à clínica.

Mesmo assim, foi concedido um desconto de R$ 1.*******,00 sobre o valor da multa contratual como forma de flexibilizar o acordo, o que representou um esforço da empresa em reconhecer o momento vivido pela cliente. Contudo, não foi possível reduzir além disso, pois os custos de contratação, taxas administrativas e serviços já executados gerariam prejuízo direto para a clínica.

Esclarecemos ainda que a demora na resposta ocorreu apenas pelo fato de não termos sido notificados anteriormente sobre esta publicação.

Atenciosamente,
Clínica Ana Hirata Emagrecimento & Estética

Réplica do consumidor

24/10/2025 às 12:28

A empresa afirma ter buscado soluções amigáveis, mas isso não condiz com a realidade. Desde o início tentei resolver da melhor forma possível, expliquei minha situação e pedi o cancelamento em menos de 10 dias após a assinatura do contrato tendo utilizado o serviço por apenas 8 dias.

A única proposta feita pela empresa foi o pagamento de uma multa de R$ 5.*******,00, mesmo sem eu ter usufruído efetivamente do pacote. Posteriormente, quando tentei novamente formalizar o distrato, o valor já havia aumentado para R$ 7.*******,00, o que considero totalmente abusivo e sem qualquer empatia com o consumidor.
Reforço que nunca me recusei a resolver apenas não aceitei condições desproporcionais e injustas. Inclusive, já houve descontos superiores a R$ 7.*******,00 no meu cartão de crédito, o que agrava ainda mais a situação, especialmente considerando que estou desempregada desde então.

Portanto, mantenho meu pedido de cancelamento sem multa abusiva e reembolso dos valores pagos, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, dado o curto prazo de uso, a ausência de prestação de serviço efetiva e a evidente falta de razoabilidade na cobrança.

Espero que a empresa reveja sua postura e apresente uma proposta justa e compatível com a situação.

Consideração final do consumidor

24/10/2025 às 21:06

Extremamente insatisfeita, sem acordo com a clínica. Infelizmente tivemos que seguir via judicial.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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