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Rio de Janeiro - RJ

19/04/2023 às 16:37

ID: 163217899

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Recebi um email há mais de seis meses, onde fui comunicada de que por inação de minha parte, a RPV que havia sido depositada em meu nome na CEF, havia sido devolvida ao Tesouro Nacional.
Ocorre que não fui comunicada desse depósito e agora a cada vez que contato a Anajustra me informam que aproximadamente em 3 meses terei essa importância novamente depositada em meu nome. Já se passaram mais de 6 meses e nada acontece.

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Resposta da empresa

24/04/2023 às 08:39

Prezada servidora,

Diante do recente contato mantido por V. Senhoria a respeito do pedido de devolução dos valores transferidos para o Tesouro Nacional, informamos o seguinte.

O pedido de devolução de sua ordem de pagamento foi devidamente juntado nos autos do processo de DIFERENÇA DOS QUINTOS (Processo n 0080879-57.*******.4.01.*******) em 26/07/*******, logo após o envio da procuração assinada por V. Senhoria.

Ocorre que o juiz só veio despachar o nosso pedido em 18/11/*******, mesmo após diversos pedidos realizados pelos nossos advogados junto à secretaria da 26 Vara do JEF de Brasília/DF, demonstrando que a demora na prestação jurisdicional não recai exclusivamente à atuação desta entidade e de nossos advogados, que vêm buscando solucionar o problema desde o primeiro momento em que foi identificado.

Forçoso ressaltar que a própria justiça federal possui os seus próprios canais de ouvidoria, para que os interessados possam relatar a morosidade no atendimento das demandas por cada juízo.

Na data de 20/4, solicitamos que os advogados atuem, novamente, perante o juízo da 26 Vara do JEF de Brasília/DF relatando o decurso de longo período desde o despacho do juiz que deferiu o pedido de devolução/reexpedição, inobservando os princípios da eficiência e da razoável duração processual.

Acreditamos que com isso a sua nova ordem de pagamento seja autuada no TRF1 ainda no mês de Maio/*******, para que seja depositada em conta judicial após o decurso do prazo legal de até 60 (sessenta) dias.

Para tanto, poderá acompanhar as informações através da seguinte página:

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Nesses termos, pedimos a sua compreensão e nos colocamos à disposição.

Atenciosamente,

ANAJUSTRA Federal
Laércio Rodrigues

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https://*******