Estorno incorreto de valor referente a devolução de calças

Olá, Rafael.
Todas as regras referentes a combos promocionais, trocas e devoluções estão informadas de forma clara em nossa Política de Troca e Devolução disponível no site!

No seu pedido, foram adquiridas 4 calças em um combo promocional, ficando R$65,70 cada. Como houve a devolução de 2 peças, a condição do combo foi desfeita e as 2 unidades mantidas passam para o valor correspondente de R$71,55 cada!
A diferença é de R$5,85 por peça, totalizando R$11,70. Além disso, como o pedido deixou de atingir a condição de frete grátis, foi considerado o valor de R$15,73 referente ao frete. Portanto, o total ajustado no reembolso foi de R$27,43!

Não faria sentido manter o mesmo valor reduzido de um combo após parte dele ser devolvida. Para troca, é possível realizar o procedimento parcialmente; para devolução, aplicam-se as condições informadas previamente em nossa política!!!

Nunca tivemos desencontros em relação a essa regra. Quando algum cliente fica com dúvida, entra em contato conosco pelo WhatsApp, que é nosso canal oficial de atendimento, explicamos como funciona e a situação normalmente é compreendida, justamente porque não seria coerente manter o mesmo valor unitário de um combo após parte dele ter sido devolvida.

Seguimos à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional sobre o cálculo realizado.
Atenciosamente,
Equipe Anarhu

A conduta da loja é ilegal.
Primeiro que a informação deve ser clara e objetiva no momento da compra, não houve essa informação no momento da compra, nem em letras miudas.
Ainda que houvesse tal informação de maneira ostensiva, o que não ocorreu, é ilegal cobrar do consumidor mais do que o valor proporcional do item ou recusar estorno do que foi efetivamente pago. O desconto proporcional do cupom é abatido de forma distribuída ou abatida do item devolvido.
Portanto, apesar de todo trabalho que estou tendo por uma quantidade irrisória, sigo aguardando o que é devido.
Por gentileza, não insitir no argumento inicial. Estou tratando de legislação consumerista e não do que vocês acham ou não devido.

Rafael, entendemos o seu posicionamento.
Toda condição promocional possui critérios próprios, desde que estejam informados de forma clara ao consumidor, e é exatamente o que ocorre em nossa Política de Troca e Devolução!

O combo possui um valor reduzido justamente pela quantidade adquirida. Ao devolver parte das peças, essa condição promocional é desfeita e consequentemente, o valor das unidades que permaneceram no pedido precisa ser recalculado conforme a nova quantidade.

Não faria sentido manter o mesmo valor unitário concedido para a compra de 4 peças quando, após a devolução, permaneceram apenas 2. Caso isso fosse possível, bastaria adquirir uma quantidade maior para obter o desconto e posteriormente devolver parte das peças, mantendo uma condição promocional que já não corresponde mais à compra final.

Essa regra está disponível em nossa Política de Troca e Devolução justamente para que o cliente tenha conhecimento de como funcionam as condições aplicáveis aos combos promocionais.

Respeitamos seu posicionamento, porém mantemos o entendimento e o cálculo já apresentados, aplicados da mesma forma a todos os nossos clientes.

Pois não.
O assunto foi registrado no PROCON de São Paulo, processo n *****.
Novamente, espero que o caso sirva para vocês seguirem as leis do pais.
Obrigado.

Bom dia, Rafael!

Respeitamos o seu direito de procurar o PROCON e apresentar o seu entendimento sobre a situação. Da mesma forma, a Anarhu também apresentará todas as informações do pedido, juntamente com as regras da promoção que estavam disponíveis de forma clara no site no momento da compra.

O ponto aqui é bastante simples, o valor promocional foi concedido porque o pedido atendia às condições de um combo. A partir do momento em que parte dos produtos é devolvida e a quantidade mínima exigida deixa de existir, a condição que gerou aquele desconto também deixa de existir.

Não seria razoável o cliente permanecer com apenas parte dos produtos e, ao mesmo tempo, continuar pagando por eles o valor reduzido que somente existia pela compra do combo completo. Se isso fosse permitido, bastaria qualquer pessoa comprar uma quantidade maior para obter o desconto e depois devolver parte das peças, mantendo somente o que desejasse pelo preço promocional.

É justamente para evitar esse tipo de situação que existem regras nas promoções, e elas precisam ser respeitadas por ambas as partes.

Não impedimos a devolução dos produtos. O que ocorre é apenas o recálculo das peças mantidas no pedido conforme a condição comercial que efetivamente permaneceu após a devolução parcial, exatamente como informado previamente em nossa política!

Seguiremos à disposição do PROCON para prestar todos os esclarecimentos e apresentar a documentação necessária.

Atenciosamente,
Equipe Anarhu