Produtos retidos há mais de 60 dias ANATEL só envia respostas genéricas e não resolve nada
Não respondida
Cabo Frio - RJ
15/11/2025 às 10:29
ID: 231974661
Venho registrar minha total insatisfação com a atuação da ANATEL no processo de fiscalização de duas encomendas minhas adquiridas legalmente pelo Remessa Conforme.
Os produtos chegaram ao Brasil em 11/09 e 18/09 e estão retidos há mais de 60 dias na fiscalização conjunta entre Receita Federal e ANATEL.
Sempre que abro uma solicitação, recebo exatamente a mesma resposta genérica, sem análise individual, sem explicação concreta do motivo da retenção e sem qualquer indicação de prazo. É impossível entender o que está acontecendo.
Reforcei diversas vezes que:
são itens de baixíssimo valor;
são sensores Zigbee simples para uso doméstico;
uso estritamente pessoal e acadêmico, sou estudante de Ciência da Computação e trabalho com IoT;
todos os impostos foram pagos corretamente.
A ANATEL insiste em exigir oito processos de homologação separados, cada um para um sensor Zigbee doméstico de poucos reais algo completamente desproporcional, impraticável e totalmente desconectado da realidade de produtos residenciais amplamente utilizados por hobbistas e estudantes.
A fiscalização está parada há mais de dois meses e não há qualquer transparência:
Não explicam o motivo real da retenção.
Não informam se há irregularidade específica.
Não existe prazo.
E todas as respostas são automáticas e repetitivas.
Isso está desestimulando completamente a importação legalizada e prejudicando milhares de consumidores que cumprem todas as regras.
Peço uma resposta real, não genérica, informando especificamente qual é o problema, por que está travado e o que precisa ser feito para a liberação.