RECEBENDO VARIAS LIGAÇOES DE NUMEROS INDESEJADOS TELEMARKETING

CPF Usuário: *******


::. Resultado da Pesquisa


Nenhuma *******!





Prezado Senhor,


Agradecemos seu contato com a Ouvidoria da Anatel.


O sistema para cadastramento de usuários/linhas junto as empresas de telecomunicações iniciou sua operação em 16/07/******* utilizando o site https://*******, sendo gerenciado pelas próprias empresas de telecomunicações.


Os cidadãos que tenham interesse em retirar seus números telefônicos das bases de dados de telemarketing das empresas de telecomunicação devem realizar o cadastro no site, após isso, as empresas tem um prazo para retirar seus números telefônicos das suas respectivas bases de dados de telemarketing.


Esse cadastro é somente direcionado ao público alvo da regulamentação da Anatel, ou seja, empresas de telecomunicações, conforme pode ser verificado nessa reportagem https://**************https://*******


A lista nacional que obriga a criação de cadastro para registro das pessoas que não desejam ser importunados - https://*******


Lembramos que o uso indevido dos sistemas de telecomunicação não se encontra no âmbito de atuação da Agência, que visa o funcionamento das telecomunicações no Brasil.





A Fundação PROCON-SP possui um cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing e poderá expedir comunicações às empresas e impor sanções no caso de transgressão ou violação das regras do Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mas não indeniza ou repara eventuais danos individuais causados. Não há custos para o preenchimento do cadastro. https://******* . Fomos informados que algumas Unidades da Federação passaram a ter um cadastro similar, mas não foram divulgados quais Estados. https://*******





Em última instância, recomendamos o registro de um boletim de ocorrência junto a autoridade policial, solicitando a quebra de sigilo dos números denunciados junto a operadora de serviços perante a Justiça.


As manifestações relacionadas à prestação de serviços de telecomunicações devem ser encaminhadas/acompanhadas por meio dos canais da Anatel destinados a esta finalidade, que podem ser encontrados em https://******* (internet/aplicativo/telefone *******).


Lembramos que demandas destinadas às empresas são respondidas pelas próprias operadoras. Pedidos de Informação/Sugestões/Denúncias são respondidos pela própria Anatel. A Superintendência de Relações com os Consumidores, responsável pelo atendimento da Anatel não atua de forma individualizada nas demandas. Caso a empresa não tenha respondido a contento, pode o cidadão reabrir a demanda em até 15 dias.


Caso tenha alguma dúvida/sugestão sobre regulamentação do serviço ou funcionamento da Agência, sugerimos que seja cadastrado um Pedido de Informação/Sugestão à Anatel nos canais de atendimento disponibilizados pela Anatel. O prazo previsto para envio de resposta é de 5 dias úteis.


Inicialmente, informamos que a Ouvidoria da Anatel não é responsável pelo atendimento de manifestações relacionadas à prestação de serviços de telecomunicações, tais como reclamações contra empresas do setor.


O objetivo da Ouvidoria é receber manifestações relativas aos serviços prestados diretamente pela Anatel, definidos em sua Carta de Serviços.


Tais manifestações fornecem subsídios importantes para que a Ouvidoria elabore relatórios com sugestões de aperfeiçoamentos que possibilitem à Anatel prestar serviços mais eficientes. Os relatórios estão disponíveis em https://**************relatorios-ouvidoria.


Informamos que sua manifestação será insumo para elaboração dos próximos relatórios da Ouvidoria sobre a atuação da Anatel.


A Ouvidoria não possui relação hierárquica com qualquer setor da Agência, não é uma instância recursal de reclamações sobre serviços de telecomunicações e não possui autoridade para determinar alterações nos procedimentos da Anatel, mas sim competência para sugerir melhorias.


Atenciosamente,


Ouvidoria da Anatel