Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações

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Rio de Janeiro - RJ

10/09/2026 às 08:15

ID: 258651845

Assunto: Solicitação de informações sobre o andamento do processo n *****

Prezados(as),

Venho, respeitosamente, solicitar informações sobre o andamento do processo SEI n *****, referente à regularização de um equipamento de rádio PX adquirido no site eBay, nos Estados Unidos.

O equipamento foi adquirido como sucata, com a finalidade de retirada de peças, e possui o código de rastreamento dos Correios *****.

Durante o processo de importação, a encomenda foi retida pela ANATEL, sendo solicitado que eu realizasse um processo de conformidade junto ao SEI da ANATEL.

Atendendo às solicitações, encaminhei todos os documentos necessários e realizei o procedimento no dia 20/07/2026, quando foi gerado o processo n *****.

Entretanto, até o presente momento, 10/09/2026, não recebi nenhum comunicado informando sobre o andamento ou a conclusão do processo.

Ao consultar o aplicativo dos Correios, consta a informação de que o prazo para regularização foi encerrado. Diante disso, estou sem saber quais providências devo tomar e se existe alguma pendência da minha parte.

Dessa forma, peço encarecidamente que a ANATEL me informe sobre a situação atual do processo e me oriente quanto aos próximos procedimentos que devo realizar.

Caso exista alguma documentação ou providência pendente, estou à disposição para atendê-la.

Agradeço antecipadamente pela atenção e pela ajuda, e fico no aguardo de uma resposta sobre o andamento do processo.

Atenciosamente,

Gilson P. Santos

Processo SEI n: *****
Código de rastreamento: *****